RENOVAÇÃO DE ALVARÁ PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRASPORTE TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, EXERCÍCIO 2021.
NOMEAÇÃO, AGENTE: DEYSON SILVA DA COSTA, CARGO: ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE AMBIENTE
NOMEAÇÃO, AGENTE: SERGIO EDSON DOS SANTOS, CARGO: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: RONNY DOS SANTOS ROCHA, CARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES
NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO JOSE RODRIGUES PINTO, CARGO: ASSESSOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO EDLARDO PINTO, CARGO: ASSESSOR (A) DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
EXONERAÇÃO, AGENTE: FERNANDO MENDES VASCONCELOS, CARGO: MOTORISTA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: RUYTER MANFREDI ARAUJO, CARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES
NOMEAÇÃO, AGENTE: JACKSON RODRIGUES DE SOUSA, CARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES
EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO RONALDO SARAIVA, CARGO: SECRETARIA (O) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE DOUGLAS RODRIGUES, CARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES
EXONERAÇÃO, AGENTE: JEOVANI DE PAULA PEIXOTO FILHO, CARGO: COORDENADOR DE ÓRGÃOS COLEGIADOS E CONSELHOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL - CDA IV, DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA REEMBOLSO DE VALORES PAGOS PELO VISITANTE NÃO UTILIZADOS NO ESTACIONAMENTO EXTERNO DE JERICOACOARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.762.000,00 (CINCO MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
CREDENCIAMENTO DAS AGÊNCIAS DE TURISMO, COOPERATIVAS DE TRASPORTE TURÍSTICO DE PASSAGEIROS TERRESTRES E TRANSPORTADORES TURÍSTICOS PARA OPERAR O SISTEMA VOUCHER DIGITAL.
DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO OBRIGATÓRIO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICOS NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, PARA OPERAR O SISTEMA VOUCHER DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A LEI N° 659/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DA ENTRADA DE VEÍCULOS E A COBRANÇA DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS) POR DIA, POR VEÍCULO, SEM DIREITO A RETORNO, NO ESTACIONAMENTO DE VISITANTES DA VILA DE JERICOACOARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 674/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 674/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N° 157/2021 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N° 156/2021 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 130/2018 QUE INSTITUI O VOUCHER DIGITAL NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N° 158/2021 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 139/2019, DE 01 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DE JERICOACOARA (ADEJERI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 2021.02.24.01 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 431/2015, DISPONDO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DAS PRAÇAS DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE CLEANTO DE ALBUQUERQUE, CARGO: ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS E CRITÉRIOS PARA A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL EM EMPREENDIMENTOS DE IMPACTO LOCAL, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
