NOMEAÇÃO, AGENTE: ADRIELY KECIA DE CARVALHO, CARGO: COORDENADOR (A) DE PLANEJAMENTO OPERAÇÕES E PROJETOS , SECRETARIA: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
ART. 1° REVOGA A AMPLICAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 100H CONCEDIDA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PAULO SERGIO FONTENELE, MATRICULA 290, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO CARGO DE PROFESSOR, ATRAVÉS DA PORTARIA 121 - 2014 DE 22 DE MAIO DE 2014
INDICAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA CLAUBIA LOPES BATISTA DOS SANT, CARGO: ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA FERNANDA DE SOUSA BARROS, CARGO: SUPERVISOR (A) DO MERCADO PUBLICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
EXONERAÇÃO, AGENTE: MARA FERREIRA DE SOUSA, CARGO: DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA SANITARIA E AMBIENTAL , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO CARLOS BRANDAO, CARGO: COORDENADOR DE ABATE ANIMAL PARA O CONSUMO, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE VALDEYRES VASCONCELOS, CARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES
EXONERAÇÃO, AGENTE: ADRIELY KECIA DE CARVALHO, CARGO: CORDENADOR (A) DE DEFESA CIVIL (COMDEC), SECRETARIA: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
EXONERAÇÃO, AGENTE: VALDENE SAMPAIO DE SOUSA, CARGO: COORDENADOR DE ABATE ANIMAL PARA O CONSUMO, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
NOMEAÇÃO, AGENTE: CARLOS ALBERTO AVELINO, CARGO: COORDENADOR (A) DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MEDICAMENTO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: MALU AVILA SOBRINHO DE VASCONCELOS, CARGO: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITARIA E AMBIENTAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE
EXONERAÇÃO, AGENTE: LUCAS DE SOUZA TEIXEIRA, CARGO: SUPERVISOR (A) DE COMERCIALIZAÇÃO E PRODUÇÃO ARTESANAL E REGIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOMEAÇÃO, AGENTE: LUCAS DE SOUZA TEIXEIRA, CARGO: COORDENADOR DE APOIO AO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO, SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO EDIVALDO DE SOUSA, CARGO: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE IDOMILSON MARTINS, CARGO: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXONERAÇÃO, AGENTE: DANIELLE FERRAZ DE REZENDE, CARGO: COORDENADOR (A) REGIONAL DE SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO E ESTATÍSCA - CDA V, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.723.500,00 (CINCO MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E TRÊS MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE DACIO VASCONCELOS FILHO, CARGO: SUB PROCURADOR (A), SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO
CONCESSÃO, AGENTE: DELANO BEZERRA DE BARROS, CARGO: CIRURGIÃO DENTISTA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE
DECRETA O USO, EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, DE ÁREA PÚBLICA PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA - CE, REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS TELES, CARGO: VIGIA, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
CONCESSÃO, AGENTE: MARIA EDINETE FERREIRA, CARGO: AUX DE SERV. GERAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE
EXONERAÇÃO, AGENTE: PAULA CRISTINA SOUSA OSTERNO, CARGO: COORDENADOR (A) DE APOIO A FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO
EXONERAÇÃO, AGENTE: JOAO BATISTA DA SILVA, CARGO: GARI, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A I CONFERÊNCIA MUNICÍPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.