Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8056 registros

Portaria: 0803004/2021 03/08/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: ADRIELY KECIA DE CARVALHO, CARGO: COORDENADOR (A) DE PLANEJAMENTO OPERAÇÕES E PROJETOS , SECRETARIA: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

Portaria: 0803001/2021 03/08/2021

ART. 1° REVOGA A AMPLICAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 100H CONCEDIDA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PAULO SERGIO FONTENELE, MATRICULA 290, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO CARGO DE PROFESSOR, ATRAVÉS DA PORTARIA 121 - 2014 DE 22 DE MAIO DE 2014

Portaria: 0802001/2021 02/08/2021

INDICAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

Portaria: 0802005/2021 02/08/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA CLAUBIA LOPES BATISTA DOS SANT, CARGO: ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0802007/2021 02/08/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA FERNANDA DE SOUSA BARROS, CARGO: SUPERVISOR (A) DO MERCADO PUBLICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Portaria: 0802019/2021 02/08/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARA FERREIRA DE SOUSA, CARGO: DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA SANITARIA E AMBIENTAL , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE

Portaria: 0802009/2021 02/08/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO CARLOS BRANDAO, CARGO: COORDENADOR DE ABATE ANIMAL PARA O CONSUMO, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Portaria: 0802014/2021 02/08/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE VALDEYRES VASCONCELOS, CARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES

Portaria: 0802012/2021 02/08/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: ADRIELY KECIA DE CARVALHO, CARGO: CORDENADOR (A) DE DEFESA CIVIL (COMDEC), SECRETARIA: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

Portaria: 0802008/2021 02/08/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: VALDENE SAMPAIO DE SOUSA, CARGO: COORDENADOR DE ABATE ANIMAL PARA O CONSUMO, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Portaria: 0802010/2021 02/08/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: CARLOS ALBERTO AVELINO, CARGO: COORDENADOR (A) DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MEDICAMENTO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE

Portaria: 0802020/2021 02/08/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: MALU AVILA SOBRINHO DE VASCONCELOS, CARGO: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITARIA E AMBIENTAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE

Portaria: 0802021/2021 02/08/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: LUCAS DE SOUZA TEIXEIRA, CARGO: SUPERVISOR (A) DE COMERCIALIZAÇÃO E PRODUÇÃO ARTESANAL E REGIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 0802022/2021 02/08/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: LUCAS DE SOUZA TEIXEIRA, CARGO: COORDENADOR DE APOIO AO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO, SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 0802023/2021 02/08/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO EDIVALDO DE SOUSA, CARGO: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 0802024/2021 02/08/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE IDOMILSON MARTINS, CARGO: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 0802025/2021 02/08/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: DANIELLE FERRAZ DE REZENDE, CARGO: COORDENADOR (A) REGIONAL DE SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE

Portaria: 0802006/2021 02/08/2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO E ESTATÍSCA - CDA V, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2021.08.02.01/2021 02/08/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.723.500,00 (CINCO MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E TRÊS MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Portaria: 0730001/2021 30/07/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE DACIO VASCONCELOS FILHO, CARGO: SUB PROCURADOR (A), SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO

Portaria: 0730002/2021 30/07/2021

CONCESSÃO, AGENTE: DELANO BEZERRA DE BARROS, CARGO: CIRURGIÃO DENTISTA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE

DECRETO: 2021.07.26.01/2021 26/07/2021

DECRETA O USO, EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, DE ÁREA PÚBLICA PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2021.07.24.01/2021 24/07/2021

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2021.07.19.01/2021 19/07/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA - CE, REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0716002/2021 16/07/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS TELES, CARGO: VIGIA, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Portaria: 0716001/2021 16/07/2021

CONCESSÃO, AGENTE: MARIA EDINETE FERREIRA, CARGO: AUX DE SERV. GERAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE

Portaria: 0713001/2021 13/07/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: PAULA CRISTINA SOUSA OSTERNO, CARGO: COORDENADOR (A) DE APOIO A FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO

Portaria: 0712001/2021 12/07/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOAO BATISTA DA SILVA, CARGO: GARI, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO

DECRETO: 2021.07.10.01/2021 10/07/2021

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0702001/2021 02/07/2021

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A I CONFERÊNCIA MUNICÍPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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