NOMEAÇÃO, AGENTE: DAIANE ROCHA BRANDAO, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVO (A) DO GABINETE I, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
NOMEAÇÃO, AGENTE: GERSON DE ABREU RAMOS, CARGO: SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE AMBIENTE
NOMEAÇÃO, AGENTE: RILTON BRUNO LIMA DA SILVA, CARGO: SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE AMBIENTE
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - UPA CDA II DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CESSÃO DE SERVIDOR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CESSÃO DE SERVIDORES QUE ENTRE SICELEBRAM O MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EPIDEMOLÓGIA - CDA III, DA SECRETARIA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL - CDA IV - DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CESSÃO DE SERVIDOR COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E O MUNICIPIO DE MARACANAU.
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ENTRE OUTROS.
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.432.150,00 (SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O CREDENCIAMENTO DAS AGÊNCIAS DE TURISMO, COOPERATIVAS DE TRANSPORTE TURÍSTICO DE PASSAGEIROS TERRESTRES E TRANSPORTES TURÍSTICOS, PARA OPERAR O SISTEMA VOUCHER DIGITAL, CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA Nº 005/2021 DE 29 DE JUNHO DE 2021
EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA ROSILENE DE OLIVEIRA, CARGO: SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXONERAÇÃO, AGENTE: FELIPE JORDI CORREIA DE LIMA, CARGO: ASSISTENTE TECNICO DE MUSICA , SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURA
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA PARA O PERÍODO 2022-2025.
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A ATIVIDADE PESQUEIRA, QUE COMPREENDE A PESCA ARTESANAL DESENVOLVIDA PELOS PESCADORES DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.
EXONERAÇÃO, AGENTE: NACELIO SILVA VASCONCELOS, CARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA , SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS
REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI FEDERAL ALDIR BLANC, N° 14.017/2020, DE EMERGÊNCIA CULTURAL, EM FACE Á COVID-19, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 053/2018 QUE APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA E ESGOTO PRESTADO PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL - SAAER - DE JIJOCA DE JERICOACOARA, ESTADO DO CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO, AGENTE: THALITA ANGELA RODRIGUES OLIVEIRA DE SOUSA, CARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2021.08.04.02 QUE REGULAMENTA OS PADRÕES DE EMISSÃO E IMISSÃO DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES, BEM COMO OUTROS CONDICIONANTES AMBIENTAIS, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA CLAUDIA SETUBAL, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DE PESSOAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURA
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA JULIA CRISTINO FERREIRA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO E PESSOAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURA
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIA JEICIELE DA SILVA, CARGO: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONVENIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO
CESSÃO, AGENTE: CLOVIS ANDRE ALMEIDA LIMA, CARGO: FISCAL DE OBRAS , SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE JEOCIVAN DA ROCHA, CARGO: DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SAAER
EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE JEOCIVAN DA ROCHA, CARGO: DIRETOR (A) DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, SECRETARIA: SAAER
NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE VASCONCELOS, CARGO: DIRETOR (A) DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, SECRETARIA: SAAER
