Nomeação, Agente: Jordao de Mattos Farias, Cargo: Assessor de Planejamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Charles Leo Carvalho Rodrigues, Cargo: Assessor de Ação Governamental, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Maria de Fatima Teixeira, Cargo: Assistente Tecnico Administrativo, Secretaria: Procuradoria Geral do Município Município
Exoneração, Agente: Jordao de Mattos Farias, Cargo: Assistente Tecnico Administrativo, Secretaria: Procuradoria Geral do Município Município
Exoneração, Agente: Charles Leo Carvalho Rodrigues, Cargo: Assistente Tecnico Administrativo, Secretaria: Procuradoria Geral do Município Município
Nomeação, Agente: Maria de Fatima Cruz, Cargo: Diretor (a) da Central de Marcação, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.336.400,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE 0DESPESAS ASINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÃO, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS , ENTRE OUTROS.
Demissão, Agente: Antonio de Araujo Teixeira, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Planejamento
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Maria Gorete do Nascimento, Cargo: Aux de Serv. Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação Educação
DISPÕE SOBRE A COMPRA E DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR EM PERÍODO DE SUSPENSÃO DE AULAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA EM RAZÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMNETO DA EMERGÊNCIA DE SÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR N°107/2015 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO EXTRTAORDINÁRIO AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO ESPORTISTA OFF ROAD DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VIRUS (COVID-19)
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIAS INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORANAVÍRUS(COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 036/2020, DE 05 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMNETO DA EMERGÊNVIA DE SÁUDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUAS(COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO MERCADO PUBLICO CDA - IV DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIEMENTO HÍDRICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DO CONCURSO NA FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIA DA EC. DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomeação, Agente: Jose Adailson Ferreira, Cargo: Diretor (a) do Departamento da Guarda Civil do Municipio, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública e Trânsito
Suspensão, Agente: Francisco Leandro de Souza, Cargo: Coordenador (a) da Tts, Secretaria: Secretaria de Finanças
Suspensão, Agente: Angelita Marques dos Santos, Cargo: Coordenador (a) - Tts, Secretaria: Secretaria de Finanças
Exoneração, Agente: Fabricia Lima Dias, Cargo: Diretor (a) da Central de Marcação, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS - DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE SUSPENSÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE GESTÃO E PROJETOS ESPORTIVOS - CDA - IV DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
