EXONERAÇÃO, AGENTE: RUBENS ISSAO YASSUDA, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVO (A) DO GABINETE I, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

NOMEAÇÃO, AGENTE: EXPEDITO JOSE DE SOUSA, CARGO: SECRETARIO, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

EXONERAÇÃO, AGENTE: ELICAR GIELE MONTEIRO, CARGO: SECRETARIO(A) INTERINAMENTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

EXONERAÇÃO, AGENTE: FLAVIO HENRIQUE RODRIGUES DUARTE MATOS, CARGO: PROCURADOR (A) TRIBUTARIO, SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA GLEICIANE DE SOUZA OLIVEIRA, CARGO: ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.389.000,00 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 121/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, E CONSEQUENTEMENTE A LEI 109/2017 - LEI DO PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO Á COVID-19 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO Á COVID-19 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE CLEDIVANE DOS SANTOS, CARGO: SECRETARIO, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES

EXONERAÇÃO, AGENTE: ROBERTO MILA DE SOUSA, CARGO: SECRETARIO(A) INTERINAMENTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 169.000,00 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SÁUDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÁS FAMÍLIAS DO TRADE TURISTICO EM ESTADO DE VULNERABILIDADE E DÁ OUTRAS DISPODIÇÕES.

NOMEAÇÃO, AGENTE: KARLA CAVALCANTE GARCIA, CARGO: SUPERINTENDENTE, SECRETARIA: SAAER

EXONERAÇÃO, AGENTE: ELICAR GIELE MONTEIRO, CARGO: SUPERITENDENTE INTERINAMENTE, SECRETARIA: SAAER

NOMEAÇÃO, AGENTE: KASSIO OLIVEIRA SOARES, CARGO: CONTROLADOR (A) GERAL DO MUNICIPIO, SECRETARIA: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE NELCIVAR TEIXEIRA, CARGO: ASSESSOR (A) DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

PRORROGA , NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO Á COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO, AGENTE: ANA RIVKE ARAUJO DE OLIVEIRA BASTOS, CARGO: COORDENADOR (A) DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRAMENTO UNICO, SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETA PONTO FACULTATIVO , PARA SERVIDORES/EMPREGADOS MUNICIPAIS , O EXPEDIENTE DOS DIAS 11 E 12 DE JUNHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO Á COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO FISCAL EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICAÇÃO, AGENTE: ELICAR GIELE MONTEIRO, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIA KELLE DA SILVA, CARGO: COORDENADOR (A) DE EMISSAO DE DOCUMENTOS DE INDENTIFICAÇÃO E CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL- CTPS , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

INDICAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

INDICAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL