Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8722 registros Informações atualizadas em: 26/06/2026 - 15:36:20

Portaria: 0104023/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE EDIVANDO FONTELES DOS SANTOS, CARGO: DIRETOR (A) DE VIGILÂNCIA A SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE

Portaria: 0104022/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PROGRAMA E CONTROLE DE SERVIÇO E SISTEMA - CDA VII, DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0104021/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA CENTRAL DE MARCAÇÃO - CDA VII, DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0104020/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CDA X, DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0104019/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CDA X, DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0104018/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CDA X, DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0104017/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CDA X, DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01040161/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CDA X, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0104016/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DEPARTAMENTO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CDA III DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0104015/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LABORATÓRIO E ANALISES CLINICAS - CDA III DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0104014/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: TASSIA REGINA NORONHA VIDAL, CARGO: DIRETOR (A) ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE

Portaria: 0104013/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PSE - CDA VII, DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0104012/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO NASF - CDA III, DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0104011/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: REGINALDO PEREIRA DE VASCONCELOS, CARGO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE

Portaria: 0104010/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - CDA III DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0104009/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA LUZIA ALEXANDRINO DE V. CUNHA, CARGO: DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE

Portaria: 0104008/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARATEMNTO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - CDA III, DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0104007/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BASICA A SAÚDE - CDA III, DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0104006/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E PATRIMONIO - CDA VII, DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0104005/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS - CDA VIII, DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0104004/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CDA V, DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0104003/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR REGIONAL DE SAÚDE - CDA V, DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0104002/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA CLARICIANE CABRAL ALMEIDA, CARGO: ASSESSOR (A) DE GESTÃO DO SUS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE

Portaria: 0104001/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: ELIKA SILVA BRANDAO ROCHA, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVA II, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE

Portaria: 001/2021 04/01/2021

O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE DE JIJOCA DE JERICOACOARA, ESTADO DO CEARÁ, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFORME LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DE 07 DE MAIO DE 1993, CONFORME DISPOSTO NO ART. 76: "É OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS, NÃO HAVENDO IMPRENSA OFICIAL, OU JORNAL DIÁRIO, PODERÁ SER FEITA EM ÓRGÃO DA IMPRENSA LOCAL E POR AFIXAÇÃO NA SEDE DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL", RESOLVE PUBLICAR MEDIANTE AFIXAÇÃO NOS LOCAIS DE AMPLO ACESSO DO PÚBLICO EM GERAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE, A PORTARIA N0 001/2021 - SETMA, DE 04 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DO ALVARÁ PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE TURÍSTICO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Decreto: 2021.01.01.01/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.

Portaria: 0201028/2021 01/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: LAILSON MELO OLIVEIRA, CARGO: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE

Portaria: 0101029/2021 01/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: NICOLAS SANTOS BORGES, CARGO: ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO

Portaria: 0101028/2021 01/01/2021

CONCESSÃO, AGENTE: EDNEUDA ALBUQUERQUE FREITAS, CARGO: AUX DE SERV. GERAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE

Portaria: 0101027/2021 01/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: TEREZA ERCILIA LIMA VIEIRA BARBOSA, CARGO: PROCURADOR (A) ADJUNTO, SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO

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