Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8436 registros

Portaria: 0803018/2020 03/08/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANDREZA MENDES MONTEIRO, CARGO: SECRETARIA (O) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0803017/2020 03/08/2020

EXONERAÇÃO, AGENTE: JAKELINE MUNIZ BRANDAO, CARGO: SECRETARIA (O) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0803016/2020 03/08/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: ECIVALDO ARAUJO DA CUNHA, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0803015/2020 03/08/2020

EXONERAÇÃO, AGENTE: ECIVALDO ARAUJO DA CUNHA, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0803013/2020 03/08/2020

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA EDINA DE ARAUJO, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0803012/2020 03/08/2020

EXONERAÇÃO, AGENTE: ANA ELIZA DE SOUSA VIANNA, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0803011/2020 03/08/2020

EXONERAÇÃO, AGENTE: ELINEUSA KELYS BRANDAO VASCONCELOS, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0803010/2020 03/08/2020

RETORNO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0803009/2020 03/08/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA LUCICLENIA BRANDAO NASCIMENTO, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0803008/2020 03/08/2020

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA ELIANA BRANDAO VASCONCELOS, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0803007/2020 03/08/2020

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA LUCICLENIA BRANDAO NASCIMENTO, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0803006/2020 03/08/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: KILVANIA MARQUES DE ALBUQUERQUE CISNE, CARGO: ASSESSOR (A) DE GESTÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0803005/2020 03/08/2020

EXONERAÇÃO, AGENTE: RITA MARTINS DA SILVA, CARGO: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0803004/2020 03/08/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE EDCARLOS ARAUJO, CARGO: COORDENADOR (A) TECNICO PEDAGOGICO II - CIENCIAS NATURAIS, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0803003/2020 03/08/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: DAELIO FONTELES DE SOUSA, CARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES

Portaria: 0803002/2020 03/08/2020

INDICAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE AMBIENTE

DECRETO: 075/2020 03/08/2020

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.126.000,00 (QUATRO MILHÕES, CENTO E VINTE E SEIS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Portaria: 0303014/2020 03/08/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA EDINA DE ARAUJO, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

DECRETO: 073/2020 01/08/2020

DISPOE SOBRE A 2ª FASE DO PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONOMICAS E COMPORTAMENTAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 072/2020 29/07/2020

DISPOE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 071/2020 25/07/2020

PRORROGA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0721001/2020 21/07/2020

INDICAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO: 070/2020 18/07/2020

DISPÕE SOBRE A 1ª FASE DO PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 640/2020 16/07/2020

ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

DECRETO: 069/2020 16/07/2020

DISPÕE DA 1º FASE DE RETOMADA DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICAOCOARA , A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO COVID-19 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0715003/2020 15/07/2020

EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO JOSUE DA COSTA DO NASCIMENTO, CARGO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES COMUNITARIAS E EQUIPAMENTOS PUBLICOS, SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 0715002/2020 15/07/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: MATHEUS SILVA DOS SANTOS, CARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES

Portaria: 0714001/2020 14/07/2020

INDICAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 0713001/2020 13/07/2020

INDICAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO: 068/2020 11/07/2020

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDID DE ENFRENTAMENTO Á COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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