DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF - CDA VII - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.493.000,00 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE ZONA URBANA PARA FINS DE ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE USO DE SOM AUTOMOTIVO NO PERÍODO DE CARNAVAL, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - PLAMPIR

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO CDA IV - DO GABIENTE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, PARA SERVIDORES/EMPREGADOS MUNICIPAIS, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO E DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE POLITICAS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA DE EDUACAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

TRATA DE NOVA PRORROGAÇÃO DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 139/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DE JERICOACOARA (ADEJERI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR, Nº.107/2015 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº140/2019 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, COMO FERIADO CIVIL MUNICIPAL , O DIA 06 DE MARÇO , DATA MAGNA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA , ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AO VALOR DO SALÁRIO MÍNMO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº. 489/2017 QUE DISPÕE SOBRE COLETA SELETIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA VILA DE JERICOACOARA, MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINITRATIVO - CDA X - DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES COMUNITARIAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS - CDA VII - DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB) CDA -III - DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIPSOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO E COMISSÃO DE SECRETÁRIO (A) EXECUTIVO (A) DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CDA- VII DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSIST~ENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR - CDA VIII - DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO HÍDRICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO E COORDENADOR DO POLO DE CONVIVÊNCIA - CDA- VI DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA EE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE COMERCIALIZAÇÃO E PRODUÇÃO ARTESANAL E REGIONAL - CDA- VIII - DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO PAGAMENTO DE PROCESSO PAGAM ENTO - CDA VIII - DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE - CDA- VIII DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE OPERAÇÃO - CDA IX - DA SECRETARIA SERV. AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO RURAL (SAAER) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DA TTS - CDA - III - DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE APOIO A FISCALIZAÇÃO - CDA V - DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.