DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DECLARA A ''QUADRILHA JACARECOARA'' COMO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO A EFICÁCIA DA LEI Nº 922/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS 2025) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE E PROVIDÊNCIAS
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE FACILITADOR DE COMPRAS - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CDA IX, DA SECRETARIA DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- IPTU NO ANO DE 2025 E SUA RESPECTIVA NOTIFICAÇÃO.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRABALHO E CIDADANIA - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JURIDICO DE ATENDIEMNTO AO CIDADAO - CDA VI, DA SECRETARIA DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DA SECRETARIA DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO II - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DO CARGO DO CONCURSO DE PROFESSOR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E INCLUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE A PROCISSÃO MARÍTIMA DE SÃO JOSÉ, NA VILA DE JERICOACOARA.
DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DOS REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS - GOVERNAMENTAL E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.
NOMEIA COMISSAO DE AVALIAÇÃO DE BENS MOVEIS DE JIJOCA DE JERICOACOARA - CE.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO II - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO HIDRICO - CDA VIII, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO HIDRICO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO - CDA VIII, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO HIDRICO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO DE CEMITERIOS - CDA XI, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO EXECUTIVO II - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE INFORMAÇOES TURISTICAS - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CESSÃO DE SERVIDOR. CONVENIO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CESSÃO DE SERVIDORES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
