DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ASSISTENCIA AO CIDADAO - CDA VII, DA SECRETARIA DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS - CDA X, DA SECRETARIA DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PRATICAS ESPORTIVAS - CDA VII, DA SECRETARIA DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO EXECUTIVO II - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MEIO AMBIENTE E NOMEAÇÃO DE MEMBRO PARA OUVIDORIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMIISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAUDE BUCAL- CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAUDE BUCAL - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO AO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETO Nº 2024.11.04.01 E Nº 2024.11.06.01, QUE TRATA DO LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS DE IMPACTO LOCAL PELO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSITENTE TECNICO ADMINISTRATIVO II - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇAO DO CARGO DO CONCURSO DE PROFESSOR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ALMOXARIFADO - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PESQUISA DE PREÇO - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA INSTITUCIONAL - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA.
ATUALIZA O PISO SALARIAL, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMPATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC 120/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA FIRMAR PARCERIAS COM A UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNDIME), A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM).
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFÍCIAL DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFÍCIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS, E OUTRAS PROVIDENCIAS.
TRATA DO PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO DE ALVARÁS E LICENÇA EM MATÉRIA DO PODER DE POLÍCIA MINICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO II - CDA X, DA SECRETARIA DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CESSAO DE SERVIDOR, TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇAO TECNICA E CESSAO DE SERVIDOR QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE E TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PRATICAS ESPORTIVAS - CDA VII, DA SECRETARIA DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR OPERACIONAL DE FISCALIZAÇÃO - CDA VIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO I - CDA X, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO II - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇAO DO CARGO DO CONCURSO DE ENFERMEIRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
