DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIO EXECUTIVO II - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SEGURANÇA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO II - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 02.06.02.2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE DA CONCESSÃO DE ALVARÁS E LICENÇAS EM MATÉRIA DO PODER DE POLÍCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR OPERACIONAL DE FISCALIZAÇÃO - CDA VIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ART. 15 DO DECRETO Nº 02.01.04.2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS,E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EQUIPE GESTORA DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, ESTADO DO CEARÁ DA FORMA QUE INDICA.
DISPOE SOBRE EXONERAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL- CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JURIDICO DE CONTRATAÇÃO - CDA V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO II - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A EXONEARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA SEGURA.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O ADICIONAL NOTURNO PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 464/2017; Nº 709/2022; Nº 868/2023; Nº 875/2024 E Nº 923/2025, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR - DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO URBANISTICA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 139/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR DE LIMPEZA PUBLICA DISTRITAL - CDA IV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR DE ESTATISTICA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA SEGURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIO ADJUNTO - CDA II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR DE RELAÇOES INSTITUCIONAIS - CDA VII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE FISCAL DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA SEGURA.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA SEGURA.
DISPOE SOBRE EXONERAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR DE MANUTENÇAO DE MALHA VIARIA URBANA E ESTRADAS VICINAIS - CDA VII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE EXONERAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIO EXECUTIVO II- CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE EXONERAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR DE IMPRENSA INSTITUCIONAL - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE EXONERAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR DE RELAÇOES INSTITUCIONAIS - CDA VII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ESPECIAL - CDA IV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SEGURANÇA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESOR DE PLANEJAMENTO - CDA VII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE EXONERAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE E MAQUINAS PESADAS - CDA VIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO II - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
