Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8722 registros Informações atualizadas em: 26/06/2026 - 15:36:20

Portaria: 0801002/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO AMBIENTAL - CDA VI, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0415001/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE COLETA SELETIVA - CDA VII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401536/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES LABORIAIS EM REGIME DE TELETRABALHO HOME OFFICE PELA SERVIDORA YUKIE SUMI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401534/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMAÇAO DE FISCAL DE CONTRATO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

Portaria: 0401532/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE FISCAL DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

Portaria: 0401531/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.

Portaria: 0401530/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.

Portaria: 0401529/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA SEGURA.

Portaria: 0401528/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SEGURANÇA

Portaria: 0401527/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL.

Portaria: 0401526/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.

Portaria: 0401525/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 0401524/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

Portaria: 0401523/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA.

Portaria: 0401522/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA.

Portaria: 0401521/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 0401520/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIEMNTO HIDRICO.

Portaria: 0401519/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Portaria: 0401518/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO.

Portaria: 0401516/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIO EXECUTIVO I - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401515/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE D CULTURA - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401514/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL - CDA VII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401513/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADAO - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401509/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE DE ATENDIMENTO FISCAL - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401508/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE DO SETOR FINANCEIRO - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401503/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO II - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SEGURANÇA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401502/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA PATRIMONIAL - CDA VIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SEGURANÇA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401501/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO II- CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401500/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO II- CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401499/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO II - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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