Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8436 registros

Portaria: 0401022/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO DE TURISMO - CDA VII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401020/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MARKETING - CDA V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401019/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO - CDA III, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401018/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO ADJUNTO - CDA II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401017/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE - CDA I, DA AUTARQUIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DE JERICOACOARA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 0401016/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIO MUNICIPAL - INTERINAMENTE - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA SEGURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401015/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401014/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401013/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE - CDA I, DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO RURAL-SAAER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 0401012/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401011/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401010/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401009/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401008/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401007/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401006/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MINICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401005/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MINICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401004/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MINICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401003/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO - CDA I, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401002/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO CDA I, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401001/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 02.01.04.2025/2025 01/04/2025

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 01.01.04.2025/2025 01/04/2025

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE PELO FALCECIMENTO DE ANTONIO NEWTON LIMA DOS SANTOS.

LEI MUNICIPAL: 932/2025 31/03/2025

DECLARA A ''QUADRILHA JACARECOARA'' COMO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 931/2025 31/03/2025

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Portaria: 0331077/2025 31/03/2025

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Portaria: 0331076/2025 31/03/2025

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA.

Portaria: 0331074/2025 31/03/2025

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL

Portaria: 0331073/2025 31/03/2025

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA PROCURADORIA MUNICIPAL

Portaria: 0331072/2025 31/03/2025

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO

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