DISPOE SOBRE INDICAÇÃO DO SR JOSE BEZERRA DE SOUSA JUNIOR, PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
DISPOE SOBRE INDICAÇÃO DO SRA MARIA ADRIELE TEIXEIRA, PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL.
DISPOE SOBRE INDICAÇÃO DO SR JOSE ARTEIRO FERREIRA, PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISPOE SOBRE INDICAÇAO DA SRA MARIA ADRIELE TEIXEIRA, PARA A FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
DISPOE SOBRE INDICAÇAO DA SRA MARIA ADRIELE TEIXEIRA, PARA A FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO- CDA VII, DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO RURAL - SAAER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES DE SELEÇÃO E DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO HIDRICO.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, COM BASE NO DECRETO Nº 12.342/2024 DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO A SER APRESENTADA NO ATO DO RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ASSISTENCIA AO CIDADAO - CDA VII, DA SECRETARIA DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE POLITICAS PUBLICAS DE AQUICULTURA E PESCA - CDA VIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) DE RELAÇOES INSTITUCIONAIS - CDA VII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO DE SUPERVISOR DE AÇOES COMUNITARIAS E FORTALECIMENTO DA SOCIEDADE CIVIL - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO CONTROLE INTERNO E ALMOXARIFADO - CDA VII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE EMISSAO DE DOCUMENTOS - CDA X, DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
