Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8722 registros Informações atualizadas em: 26/06/2026 - 15:36:20

Portaria: 0401227/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIO ADJUNTO - CDA II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401226/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DO CARGO DO CONCURSO DE AGENTE DE SAUDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401224/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401223/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GESTÃO FINANCEIRA - CDA V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401221/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO II - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401220/2020 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO II - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401219/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO II - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401218/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR DO ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO II - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401217/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE DE ATENDIEMNTO FISCAL - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401216/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE SUPERVISOR DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401215/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE SUPERVISOR DE ARQUIVOS E ORGANIZAÇÃO - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401214/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIO EXECUTIVO II - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401213/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE SUPERVISOR TECNICO TRIBUTARIO - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401212/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIO EXECUTIVO I - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401211/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIO EXECUTIVO I - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401210/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR TECNICO TRIBUTARIO - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401209/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR DE ALVARAS - CDA VIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401208/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401207/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR FINANCEIRO - CDA VIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401206/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO TRIBUTARIO - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401205/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DA TTS - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401204/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR DA TTS - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401203/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DA TTS - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401202/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSAO DE TESOUREIRA - CDA V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401201/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR TRIBUTARIO - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401198/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO II - CDA X, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401197/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO EXECUTIVO I - CDA IX, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401196/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO EXECUTIVO I - CDA IX, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401195/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO ADJUNTO- CDA II, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401193/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO ESCOLAR - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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