Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8722 registros Informações atualizadas em: 26/06/2026 - 15:36:20

Portaria: 0401318/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO E PLANEJAMENTO URBANISTICO E ARQUITETURA - CDA V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401317/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL - CDA V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401316/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO ADJUNTO - CDA II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401313/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISOR DA TTS - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401312/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VISTORIA DE VEICULOS - CDA VIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA SEGURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401311/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE VISTORIA DE VEICULOS - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA SEGURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401310/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE VISTORIA DE VEICULOS - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA SEGURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401309/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO EXECUTIVO II - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA SEGURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401308/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO ADJUNTO - CDA II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA SEGURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401305/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE CONTROLE DE FLUXO, INSPENSÃO E PESAGEM ANIMAL - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401304/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE CONTROLE DE FLUXO, INSPENSÃO E PESAGEM ANIMAL - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401303/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE CONTROLE DE FLUXO, INSPENSÃO E PESAGEM ANIMAL - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401302/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HIDRICO - CDA VIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401301/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HIDRICO - CDA VIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401300/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HIDRICO - CDA VIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401299/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DO MERCADO PUBLICO - CDA VIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401298/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - CDA VIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401297/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO MERCADO PUBLICO - CDA VII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401296/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITARIA - CDA VII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401295/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR - CDA VII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401294/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO HIDRICO - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401293/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO ADJUNTO - CDA II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401291/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE DE TURISTICO - CDA VII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SEGURANÇA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401289/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA SEGURA.

Portaria: 0401288/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA.

Portaria: 0401286/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.

Portaria: 0401284/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SEGURANÇA.

Portaria: 0401283/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO.

Portaria: 0401282/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 0401281/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL.

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