NOMEAÇÃO, AGENTE: GILMAR JOSE DE SOUZA, CARGO: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DA GUARDA CIVIL DO MUNICIPIO, SECRETARIA: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO EDINALDO DE SOUSA, CARGO: COORDENADOR DE EMPLACAMENTO E VISTORIA DE VEICULO , SECRETARIA: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE ORLANDO ALBUQUERQUE SOUSA, CARGO: COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO COM DETRAN, SECRETARIA: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA MELISSA DA SILVA SANTOS, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVO (A) DO GABINETE- II, SECRETARIA: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE FLAVIO RODRIGUES COSTA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 373.896,00 ( TREZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÕES , DE PRESTAÇÃO CONTA, ENTRE OUTROS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 559, DE 24 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO DO TRABALHADOR E ESTABELECE OS SEUS REQUISITOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LOCAL DE CADASTRO E PAGAMENTO DA TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO , PARA SERVIDORES/EMPREGADOS MUNICIPAIS, O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE ABRIL DE 2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 16 DE 03 DE ABRIL DE 2019.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA RAIMUNDO PEREIRA DE SOUZA A VIA QUE SE INICIA NA CE-085 ATÉ O LITE DOS MUNICÍPIOS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBR A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS -GOVERNAMENTAL E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.