DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO (A) ADJUNTO - CDA II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO ADJUNTO -CDA II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO HIDRICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO (A) ADJUNTO - CDA II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A EXONERACAO DO CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIO (A) ADJUNTO - CDA II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO ADJUNTO - CDA II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTES E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO ADJUNTO- CDA II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERAR, OS SERVIDORES DOS CARGOS EM COMISSAO DISCRIMINADOS DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO RURAL - SAAER.
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DA LICENÇA SEM RENUMERAÇAO DO CARGO DO CONCURSO DE GUARDA DE ENDEMIAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE - CDA I, DA AUTARQUIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DE JERICOACOARA - ADEJERI, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA O DECRETO Nº 2024.12.12.01 QUE DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2023.01.02.03, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 QUE TRATA DA INSTITUIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR (A) DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DA PREFEITUTA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO II - CDA X, DA SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO II - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
dispõe sobre exonerção do cargo em comissão de assistente tecnico administrativo II - CDA XI, da secretaria municipal de finanças da prefeitura municipal de jijoca de jericoacoara e da outras providencias.
dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de diretora do departamento do serviço de assistencia social -CDA VI, da secretaria municipal de saude da prefeitura municipal de jijoca de jericoacoara e da outras providencias.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DE JIJOCA DE JERICOACOARA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -SISAN.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NA SEDE DE JIJOCA DE JERICOACOARA, DESTINADA À AMPLIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR (A) DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO - CDA V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.
DISPOE SOBRE EXONERACAO DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR (A) DE PLANEJAMENTO - CDA VII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
dispõe sobre nomeação do cargo em comissão de diretor (A) administrativo financeiro -CDA VIII, da secretaria municipal de segurança publica e transito da prefeitura municipal de jijoca de jericoacoara e da outras providencias.
dispõe sobre exoneração do (A) servidor (A) antonia aurileide silva nascimento para a função de ordenador(A) de despesa da controladoria geral do municipio de jijoca de jericoacoara.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO(A) SERVIDOR (A) ANTONIA AURILEIDE SILVA NASCIMENTO PARA A FUNÇAO DE ORDENADOR(A) DE DESPESA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) ANTONIA AURILEIDE SILVA NASCIMENTO PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR(A) DE DESPESA DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR(A) ANTONIA AURILEIDE SILVA NASCIMENTO PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR(A) DE DESPESA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
DISPOE SOBRE EXONERACAO DO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO HIDRICO - CDA VIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO HIDRICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE EXONERACAO DO CARGO EM COMISSAO DE SUPERVISOR (A) DE CONTROLE INTERNO-CDA X, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DA PREFEITUTA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR (A) DO NUCLEO DE REFERENCIA EM ESCUTA ESPECIALIZADA E FAMILIA ACOLHEDORA (SEEFA) - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
