Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8722 registros Informações atualizadas em: 26/06/2026 - 15:36:20

Portaria: 0401009/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401008/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401007/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401006/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MINICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401005/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MINICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401004/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MINICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401003/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO - CDA I, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401002/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO CDA I, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401001/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto: 02.01.04.2025/2025 01/04/2025

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 01.01.04.2025/2025 01/04/2025

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE PELO FALCECIMENTO DE ANTONIO NEWTON LIMA DOS SANTOS.

Lei Municipal: 932/2025 31/03/2025

DECLARA A ''QUADRILHA JACARECOARA'' COMO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal: 931/2025 31/03/2025

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Portaria: 0331077/2025 31/03/2025

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Portaria: 0331076/2025 31/03/2025

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA.

Portaria: 0331074/2025 31/03/2025

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL.

Portaria: 0331073/2025 31/03/2025

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA PROCURADORIA MUNICIPAL

Portaria: 0331072/2025 31/03/2025

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO

Portaria: 0331071/2025 31/03/2025

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Portaria: 0331070/2025 31/03/2025

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA

Portaria: 0331069/2025 31/03/2025

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.

Portaria: 0331068/2025 31/03/2025

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL.

Portaria: 0331067/2025 31/03/2025

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

Portaria: 0331066/2025 31/03/2025

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 0331065/2025 31/03/2025

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO.

Portaria: 0331065/2025 31/03/2025

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO HIDRICO.

Portaria: 0331064/2025 31/03/2025

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

Portaria: 0331063/2025 31/03/2025

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 0331062/2025 31/03/2025

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.

Portaria: 0331061/2025 31/03/2025

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO.

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