Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8722 registros Informações atualizadas em: 26/06/2026 - 15:36:20

Portaria: 0331060/2025 31/03/2025

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO.

Portaria: 0331059/2025 31/03/2025

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.

Portaria: 0331058/2025 31/03/2025

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL.

Portaria: 0331057/2025 31/03/2025

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.

Portaria: 0331056/2025 31/03/2025

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 0331055/2025 31/03/2025

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

Portaria: 0331054/2025 31/03/2025

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA.

Portaria: 0331053/2025 31/03/2025

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA.

Portaria: 0331052/2025 31/03/2025

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 0331051/2025 31/03/2025

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO HIDRICO.

Portaria: 0331050/2025 31/03/2025

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Portaria: 0331049/2025 31/03/2025

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PALNEJAMENTO.

Portaria: 0331048/2025 31/03/2025

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO.

Portaria: 0331045/2025 31/03/2025

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA.

Portaria: 0331044/2025 31/03/2025

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO.

Portaria: 0331043/2025 31/03/2025

DISPOE SOBRE A EXONEARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA.

Portaria: 0331042/2025 31/03/2025

DISPOE SOBRE A EXONEARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.

Portaria: 0331041/2025 31/03/2025

DISPOE SOBRE A EXONEARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIEMENTO HIDRICO.

Portaria: 0331040/2025 31/03/2025

DISPOE SOBRE A EXONEARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.

Portaria: 0331039/2025 31/03/2025

DISPOE SOBRE A EXONEARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 0331038/2025 31/03/2025

DISPOE SOBRE A EXONEARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL.

Portaria: 0331037/2025 31/03/2025

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 0331036/2025 31/03/2025

DISPOE SOBRE A EXONEARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Portaria: 0331035/2025 31/03/2025

DISPOE SOBRE A EXONEARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.

Portaria: 0331034/2025 31/03/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO REPRESENTANTE DO CARGO DE AGENTE POLITICO NA FUNÇAO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE.

Portaria: 0331031/2025 31/03/2025

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE - CDA I, DA AUTARQUIA DE DES. DO TURISMO, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DE JERICOACOARA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0331030/2025 31/03/2025

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO RURAL - SAAER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0331029/2025 31/03/2025

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES EM COMISSÃO,DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 0331028/2025 31/03/2025

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES EM COMISSÃO,DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 0331027/2025 31/03/2025

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES EM COMISSÃO,DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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