DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE VISTORIA DE VEÍCULOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÃNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO (A) EXECUTIVO II - CDA X, DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE TRÃNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DEASSISTENTE DA GUARDA MUNICIPAL - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DA GUARDA MUNICIPAL - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÃNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Francisco Renato do Nascimento, Cargo: Assistente da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exoneração, Agente: Karlla Eduarda Carvalho Fonteles, Cargo: Assistente Tecnico Administrativo, Secretaria: Procuradoria Geral do Município Município
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICA - CDA VII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO TURISTICO E ARQUITETURA - CDA V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BASICA A SAÚDE - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS - GOVERNAMENTAL E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOSDA MULHER DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE APOIO DE CONTRATAÇÃO -CDA VIII, DA SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO - CDA VIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CDA IV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE APOIO DE CONTRATAÇÃO - CDA VIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO ESCOLAR - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SORE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE MOTORISTA CAT B DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder, Agente: Thais Santos Bezerra Pinto, Cargo: Psicóloga, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara , o crédito suplementar no valor de R$ 9.890.659,96 (Nove Milhões, Oitocentos e Noventa Mil, Seiscentos e Cinquenta e Nove Reais e Noventa e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMISNITRATIVO II - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLE DE FLUXO, INPEÇÃO E PESAGEM ANIMAL - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO HÍDRICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER - FMDM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
