DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ASSISTENCIA AO CIDADAO - CDA VII, DA SECRETARIA DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE EMISSAO DE DOCUMENTOS - CDA X, DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO DE SUPERVISOR DE AÇOES COMUNITARIAS E FORTALECIMENTO DA SOCIEDADE CIVIL - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO CONTROLE INTERNO E ALMOXARIFADO - CDA VII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) DE RELAÇOES INSTITUCIONAIS - CDA VII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPÊTENCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINARAM DOCUMENTOS CONTABÉS, LICITAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, ASSIM COMO DESPESAS DE FUNDO MUNICIPAIS, ENTRE OUTROS.
ALTERA O DECRETO Nº 03.06.01.2025 SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS E DOS PENSIONISTAS
DISPOE SOBRE A EXONERÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE CDA V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE VISTORIA DE VEICULOS - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CESSÃO DE SERVIDOR, CONVENIO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CESSÃO DE SERVIDORES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE, TECNICO OU CIENTIFICO
TRATA DA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UFIR PARA O ANO DE 2025
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, E DOS PENSIONISTAS
DISPÕE SOBRE O HORARIO DE TRABALHO E EXPEDIENTE NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO SETOR FINANCEIRO - CDA VIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE CONTROLE DE FLUXO, INSPENÇÃO E PESAGEM ANIMAL - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO HIDRICO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO HIDRICO - CDA VIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO HIDRICO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRATMENTO - CDA VIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO HIDRICO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO MERCADO PUBLICO - CDA VII, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO HIDRICO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AÇOES DA AGRICULTURA FAMILIAR - CDA VII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO HIDRICO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) DE IMPRENSA INSTITUCIONAL -CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIO (A) EXECUTIVO I - CDA IX, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
TRATA DA PRORROGAÇÃO DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA O EXERCICIO, ALVARÁS DE VEICULOS, ALVARÁS DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE TURISTICO, ALVARAS PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI, LICENÇAS SANITARIOS DE 2024.
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DO CARGO DO CONCURSO DE MOTORISTA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CESSÃO DE SERVIDOR, TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CESSÃO DE SERVIDOR QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE E O MUNICIPIO DE ITAREMA/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES, EM CONFORMIDADES COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE FORMA A ATENDER O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, BEM COMO NA RESOLUÇÃO CIF Nº 01, DE 27 DE JULHO DE 2022.
CESSAO DE SERVIDOR. TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CESSÃO DE SERVIDORES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E O MUNICIPIO DE BELA CRUZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
