Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8436 registros

Portaria: 0102003/2025 02/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE APOIO DE CONTRATACAO - CDA VIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRCAO DA PREFEITURA DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0102002/2025 02/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR (A) DE PESQUISA DE PRECO - CDA III, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0102001/2025 02/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE AGENTE DE CONTRATACAO - CDA IV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRCAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401418/2025 01/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL - CDA VII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0102010/2025 01/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIO (A) ADJUNTO (A) - CDA II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0101025/2025 01/01/2025

CESSÃO DE SERVIDOR, TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CESSÃO DE SERVIDORES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E O MUNICIPIO DE ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0101016/2025 01/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE SUPERINTENDENTE - CDA I, DA AUTARQUIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA JERICOACOARA - ADEJERI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0101014/2025 01/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO - CDA I, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0101013/2025 01/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIO (A) MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0101012/2025 01/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE PROCURADOR TRIBUTARIO DO MUNICIPIO - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0101011/2025 01/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE SUPERINTENDENTE -CDA I, DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO RURAL -SAAER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0101010/2025 01/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DA PREFEITURA DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 0101009/2025 01/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0101008/2025 01/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIO (A) MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS DA PREFEITURA DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 0101007/2025 01/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIO (A) MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DA PREFEITURA DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 0101006/2025 01/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DA PREFEITURA DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 0101005/2025 01/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA DA PREFEITURA DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 0101004/2025 01/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO HIDRICO DA PREFEITURA DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0101003/2025 01/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIO (A) MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0101002/2025 01/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 01010015/2025 01/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIO (A) MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 0101001/2025 01/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE PROCURADOR (A) GERAL DO MUNICIPIO - CDA I, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DA PREFEITURA DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 2024.12.31.01/2024 31/12/2024

REVOGA O DECRETO Nº 2024.12.12.01 QUE DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.

Portaria: 123182/2024 31/12/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO ADJUNTO -CDA II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO HIDRICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1231093/2024 31/12/2024

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE - CDA I, DA AUTARQUIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DE JERICOACOARA - ADEJERI, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1231092/2024 31/12/2024

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DA LICENÇA SEM RENUMERAÇAO DO CARGO DO CONCURSO DE GUARDA DE ENDEMIAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1231089/2024 31/12/2024

EXONERAR, OS SERVIDORES DOS CARGOS EM COMISSAO DISCRIMINADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA.

Portaria: 1231087/2024 31/12/2024

DISPOE SOBRE A EXONERACAO DO CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIO (A) ADJUNTO - CDA II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1231086/2024 31/12/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO ADJUNTO- CDA II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1231085/2024 31/12/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO ADJUNTO - CDA II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTES E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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