DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICA - CDA VII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO TURISTICO E ARQUITETURA - CDA V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BASICA A SAÚDE - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS - GOVERNAMENTAL E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOSDA MULHER DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE APOIO DE CONTRATAÇÃO -CDA VIII, DA SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO - CDA VIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CDA IV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE APOIO DE CONTRATAÇÃO - CDA VIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO ESCOLAR - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SORE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE MOTORISTA CAT B DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder, Agente: Thais Santos Bezerra Pinto, Cargo: Psicóloga, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara , o crédito suplementar no valor de R$ 9.890.659,96 (Nove Milhões, Oitocentos e Noventa Mil, Seiscentos e Cinquenta e Nove Reais e Noventa e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMISNITRATIVO II - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLE DE FLUXO, INPEÇÃO E PESAGEM ANIMAL - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO HÍDRICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER - FMDM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRATIVO E FINANÇAS - CDA VIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÃNCIA EPIDEMOLÔGIA - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRATIVO E FINANÇAS - CDA VIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SISTEMA DE CONTROLE DE ALMOXERIFADO - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) TÉCNICO PEDAGÓGICO - EDUCAÇÃO FÍSICA - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DO CADASTRAMENTO ÚNICO E PROGRAMA DE TRANFERÊNCIA DE RENDA - CDA VII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE IMUNIZAÇÃO - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DO SETOR FINANCEIRO - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COORDENADOR DE APOIO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (SCFV) PARA IDOSOS, CRIANÇA - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.