DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO (A) MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABLAHO E ASSITENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETERIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGP EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO (A) MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETRIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIETE, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO (A)MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA DA PREFEITURA MUICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL- CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO HIDRICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIOCDA I, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR (A) GERAL DO MUNICIPIO - CDA I, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERAR DOS CARGOS EM COMISSÃO DISCRIMINADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO.
EXONERAR, OS SERVIDORES DOS CARGOS EM COMISSAO DISCRIMINADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.
EXONERAR, OS SERVIDORES DOS CARGOS EM COMISSAO DISCRIMINADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL.
EXONERAR DOS CARGOS EM COMISSÃO DISCRIMINADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO.
EXONERAR DOS CARGOS EM COMISSÃO DISCRIMINADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO.
EXONERAR, OS SERVIDORES DOS CARGOS EM COMISSAO DISCRIMINADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2023.01.02.03, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 QUE TRATA DA INSTITUIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR (A) DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DA PREFEITUTA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO II - CDA X, DA SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO II - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
dispõe sobre exonerção do cargo em comissão de assistente tecnico administrativo II - CDA XI, da secretaria municipal de finanças da prefeitura municipal de jijoca de jericoacoara e da outras providencias.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NA SEDE DE JIJOCA DE JERICOACOARA, DESTINADA À AMPLIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DE JIJOCA DE JERICOACOARA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -SISAN.
dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de diretora do departamento do serviço de assistencia social -CDA VI, da secretaria municipal de saude da prefeitura municipal de jijoca de jericoacoara e da outras providencias.
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.
DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR (A) DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO - CDA V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
dispõe sobre nomeação do cargo em comissão de diretor (A) administrativo financeiro -CDA VIII, da secretaria municipal de segurança publica e transito da prefeitura municipal de jijoca de jericoacoara e da outras providencias.
