Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8036 registros

Portaria: 0508008/2024 08/05/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ABATE ANIMAL PARA O CONSUMO - CDA VIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO HÍDRICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0508009/2024 08/05/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO HÍDRICO - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO HÍDRICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0508010/2024 08/05/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO HÍDRICO - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO HÍDRICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0508011/2024 08/05/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO HÍDRICO - CDA VIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO HÍDRICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0508012/2024 08/05/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO I, - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO HÍDRICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0508013/2024 08/05/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE CONTROLE DE FLUXO, INSPENÇÃO E PESAGEM ANIMAL - CDA X, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E HÍDRICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0508014/2024 08/05/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE CONTROLE DE FLUXO, INSPENÇÃO E PESAGEM ANIMAL - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO HÍDRICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0508015/2024 08/05/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE CONTROLE DE FLUXO, INSPEÇÃO E PESAGEM ANIMAL - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO HÍDRICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0108013/2024 08/05/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ENFEMEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0508023/2024 08/05/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0508024/2024 08/05/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO - CDA II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0508025/2024 08/05/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JONATAS BASTOS SOUSA PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA Á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE JIJOCA DE JJERICOACOARA.

Portaria: 0508026/2024 08/05/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOSE CALIXTO DE BRITO NETO PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA Á SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO HÍDRICO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

Portaria: 0508027/2024 08/05/2024

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DO CARGO DO CONCURSO DE ENGENHEIRO ELETRICISTA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0506001/2024 06/05/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0506003/2024 06/05/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 05060012024/2024 06/05/2024

DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO DOCUMENTO ORIENTADOR PARA ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DAS REDES MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ COMO DOCUMENTO NORTEADOR DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0506002/2024 06/05/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0506004/2024 06/05/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO ESCOLAR - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0506005/2024 06/05/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESCOLAR - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0505001/2024 05/05/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR (A) DO CADASTRAMENTO ÚNICO E PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0503001/2024 03/05/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS DA SECREARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0503002/2024 03/05/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO ADJUNTO - CDA II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0503003/2024 03/05/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO PATRIMÔNIO - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0503004/2024 03/05/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JIJOCCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2024.05.03.01/2024 03/05/2024

DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLAS DE TEMPO INTREGAL NA REDE ENSINO MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0502001/2024 02/05/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCAA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0502002/2024 02/05/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CDA XI, DO SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL - SAAER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0502003/2024 02/05/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR - CDA X, DO SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL - SAAER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0502009/2024 02/05/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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