Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8436 registros

Portaria: 1008064/2024 08/10/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1008063/2024 08/10/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1008045/2024 08/10/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento

Portaria: 1008044/2024 08/10/2024

Exoneração, Agente: Karlla Eduarda Carvalho Fonteles, Cargo: Assistente Tecnico Administrativo, Secretaria: Procuradoria Geral do Município Município

Portaria: 1008032/2024 08/10/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 1008023/2024 08/10/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 1008021/2024 08/10/2024

Exoneração, Agente: Francisco Renato do Nascimento, Cargo: Assistente da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito

Portaria: 1008020/2024 08/10/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DA GUARDA MUNICIPAL - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÃNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1008019/2024 08/10/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DEASSISTENTE DA GUARDA MUNICIPAL - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1008017/2024 08/10/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO (A) EXECUTIVO II - CDA X, DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE TRÃNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1008015/2024 08/10/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE VISTORIA DE VEÍCULOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÃNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1008013/2024 08/10/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO SUPERVISOR DE VISTORIA DE VEÍCULOS - CDA IX, DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1008012/2024 08/10/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO FINAÇEIRO - CDA VIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÃNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1008011/2024 08/10/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃODE COORDENADOR DE VISTORIA DE VEÍCULOS - CDA VIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1008010/2024 08/10/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DEDIRETOR (A) DO DEPARTAMENTODE ENGENHARIA DE TRÁFICO - CDA VII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÃNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1008009/2024 08/10/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO - CDA II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1008007/2024 08/10/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRA - CDA VII, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL - SAAER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1008006/2024 08/10/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO - CDA VI, DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL - SAAER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1008005/2024 08/10/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRA - CDA VII, DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO RURAL -SAAER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1008004/2024 08/10/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE OPERAÇÃO - CDA VII, DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO RURAL - SAAER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1008003/2024 08/10/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CDA XI, DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL - SAAER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1008002/2024 08/10/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO - CDA XI, DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL - SAAER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1008001/2024 08/10/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE APOIO DE CONTRATAÇÃO - CDA IX, DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL - SAAER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2024.10.04.01/2024 04/10/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1003001/2024 03/10/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 1002001/2024 02/10/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS - GOVERNAMENTAL E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOSDA MULHER DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

DECRETO: 2024.10.01.01/2024 01/10/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara , o crédito suplementar no valor de R$ 9.890.659,96 (Nove Milhões, Oitocentos e Noventa Mil, Seiscentos e Cinquenta e Nove Reais e Noventa e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 1001023/2024 01/10/2024

Conceder, Agente: Thais Santos Bezerra Pinto, Cargo: Psicóloga, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 1001022/2024 01/10/2024

DISPÕE SORE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE MOTORISTA CAT B DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1001020/2024 01/10/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO ESCOLAR - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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