DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO II - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR (A) DO NUCLEO DE REFERENCIA EM ESCUTA ESPECIALIZADA E FAMILIA ACOLHEDORA (SEEFA) - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE EXONERACAO DO CARGO EM COMISSAO DE SUPERVISOR (A) DE CONTROLE INTERNO-CDA X, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DA PREFEITUTA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Exoneração, Agente: Joao Pedro Lemos Brandao de Sousa , Cargo: Assistente Tecnico de Musica , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
APROVA O RELATÓRIO DE CONCILIAÇÃO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo, Esporte e Cultura
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Desenvolvimento Econômico
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento Hídrico
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Aquicultura e Pesca
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL O PASSEIO DE QUADRICICLO EM JIJOCA DE JERICOACOARA E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO QUADRICICLEIRO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 841/2023 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DIA 22 DE SETEMBRO COMO ''O DIA DAS MULHERES EMPREENDEDORAS'' NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
DENOMINA GINÁSIO POLIESPORTIVO VEREADOR OLIVARDO PINTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACORA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINCEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.
LEI COMPLEMENTAR - ALTERA LEIS MUNICIPAIS DE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRATA DO LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS DE IMPACTO LOCAL PELO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo, Esporte e Cultura
TRATA DO LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS DE IMPACTO LOCAL PELO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, NA FORMA QUE INDICAR E ADOTA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFÍCIAL DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFÍCIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
