Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8623 registros

Portaria: 0102014/2025 02/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SISTEMA DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 0102013/2025 02/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DO ALMOXARIFADO - CDA VII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 0102012/2025 02/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GETÃO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0102011/2025 02/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO EXECUTIVO II - CDA VIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0102009/2025 02/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS -CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0102008/2025 02/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE JURIDICO DE CONTRATACAO - CDA IV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0102007/2025 02/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR (A) DE ACOMPANHAMENTO DE LICITACAO E PESQUISA DE PRECO - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0102004/2025 02/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE APOIO DE CONTRATACAO - CDA VIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0102003/2025 02/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE APOIO DE CONTRATACAO - CDA VIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRCAO DA PREFEITURA DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0102002/2025 02/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR (A) DE PESQUISA DE PRECO - CDA III, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0102001/2025 02/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE AGENTE DE CONTRATACAO - CDA IV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRCAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0102010/2025 01/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIO (A) ADJUNTO (A) - CDA II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0101025/2025 01/01/2025

CESSÃO DE SERVIDOR, TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CESSÃO DE SERVIDORES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E O MUNICIPIO DE ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0101016/2025 01/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE SUPERINTENDENTE - CDA I, DA AUTARQUIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA JERICOACOARA - ADEJERI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0101014/2025 01/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO - CDA I, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0101013/2025 01/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIO (A) MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0101012/2025 01/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE PROCURADOR TRIBUTARIO DO MUNICIPIO - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0101011/2025 01/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE SUPERINTENDENTE -CDA I, DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO RURAL -SAAER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0101010/2025 01/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DA PREFEITURA DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 0101009/2025 01/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0101008/2025 01/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIO (A) MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS DA PREFEITURA DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 0101007/2025 01/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIO (A) MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DA PREFEITURA DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 0101006/2025 01/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DA PREFEITURA DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 0101005/2025 01/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA DA PREFEITURA DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 0101004/2025 01/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO HIDRICO DA PREFEITURA DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0101003/2025 01/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIO (A) MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0101002/2025 01/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 01010015/2025 01/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIO (A) MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 0101001/2025 01/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE PROCURADOR (A) GERAL DO MUNICIPIO - CDA I, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DA PREFEITURA DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto: 2024.12.31.01/2024 31/12/2024

REVOGA O DECRETO Nº 2024.12.12.01 QUE DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.

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