DISPÕE SOBRE EXONERÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO II - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NA SEDE DE JIJOCA DE JERICOACOARA, DESTINADA À AMPLIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DE JIJOCA DE JERICOACOARA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -SISAN.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO DE ASSISTENCIA SOCIAL -CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR (A) DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO - CDA V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO FINANCEIRO -CDA VIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO(A) SERVIDOR (A) ANTONIA AURILEIDE SILVA NASCIMENTO PARA A FUNÇAO DE ORDENADOR(A) DE DESPESA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) ANTONIA AURILEIDE SILVA NASCIMENTO PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR(A) DE DESPESA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) ANTONIA AURILEIDE SILVA NASCIMENTO PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR(A) DE DESPESA DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR(A) ANTONIA AURILEIDE SILVA NASCIMENTO PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR(A) DE DESPESA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

DISPOE SOBRE EXONERACAO DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR (A) DE PLANEJAMENTO - CDA VII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE EXONERACAO DO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR (A) DA TTS - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE EXONERACAO DO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO HIDRICO - CDA VIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO HIDRICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE EXONERACAO DO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR DA TTS - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE INDICAÇÃO PARA A COMISSÃO INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SSESSOR DE PLANEJAMNETO - CD VII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO , ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO EXECUTIVO I - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA PUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR TECNICO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE - CDA V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTES E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIO (A) EXECUTIVO III - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR DE RELACOES INSTITUCIONAIS - CDA VII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNIPIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO II - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO EXECUTIVO I - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO , ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR DE MARKETING - CDA VII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO , ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR (A) DE ACAO GOVERNAMENTAL - CDA VII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERCOACOARA E DA OUTRAS PREVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIO EXECUTIVO II - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR DE PRATICAS ESPORTIVAS - CDA VII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR DE CULTURA - CDA VIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR (A) DE PLANEJAMENTO - CDA VII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PREVIDENCIAS.