DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS - GOVERNAMENTAL E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PATRIMONIO - CDA IX, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SSECRETÁRIO EXECUTIVO I - CDA IX, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO II - CDA X, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE ARTES E DANÇA - CDA IX, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE ARTE E DANÇA - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE MUSICA - CDA IX, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE MUSICA - CDA IX, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE MUSICA - CDA IX, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR - CDA X, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS / CRIANÇA FELIZ - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PRFESSORA DA SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE OFICINAS CULTURAIS - CDA VIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO II - CDA X, DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE COMISSÃO COORDENADORA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO II - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO II - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR - CDA X, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÁQUINAS E VEICULOS - CDA X, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA E RATIFICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER PREMIAÇÃO ÀS VENCEDORAS DO Vlll CONCURSO DE BELEZA MISS JIJOCA DE JERICOACOARA 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - CDA XI, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, PARA SERVIDORES/EMPREGADOS MUNICIPAIS, E DETERMINA O EXPEDIENTE DO CARNAVAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARO ESCOLAR - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETATIO EXECUTIVO II - CDA X, DA SECRETARIA DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR ADJUNTO - CDA V, PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSÃO DE SECRETÁRIO (A) EXECUTIVO II - CDA VIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DE CONTROLE INTERNO DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.