EXONERAR, OS SERVIDORES DOS CARGOS EM COMISSAO DISCRIMINADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.
EXONERAR DOS CARGOS EM COMISSÃO DISCRIMINADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO.
EXONERAR, OS SERVIDORES DOS CARGOS EM COMISSAO DISCRIMINADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL.
EXONERAR DOS CARGOS EM COMISSÃO DISCRIMINADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO.
EXONERAR, OS SERVIDORES DOS CARGOS EM COMISSAO DISCRIMINADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
EXONERAR DOS CARGOS EM COMISSÃO DISCRIMINADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO.
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2023.01.02.03, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 QUE TRATA DA INSTITUIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR (A) DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DA PREFEITUTA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO II - CDA X, DA SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO II - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO II - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NA SEDE DE JIJOCA DE JERICOACOARA, DESTINADA À AMPLIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DE JIJOCA DE JERICOACOARA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -SISAN.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO DE ASSISTENCIA SOCIAL -CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.
DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR (A) DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO - CDA V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO FINANCEIRO -CDA VIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO(A) SERVIDOR (A) ANTONIA AURILEIDE SILVA NASCIMENTO PARA A FUNÇAO DE ORDENADOR(A) DE DESPESA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) ANTONIA AURILEIDE SILVA NASCIMENTO PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR(A) DE DESPESA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) ANTONIA AURILEIDE SILVA NASCIMENTO PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR(A) DE DESPESA DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR(A) ANTONIA AURILEIDE SILVA NASCIMENTO PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR(A) DE DESPESA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
DISPOE SOBRE EXONERACAO DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR (A) DE PLANEJAMENTO - CDA VII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE EXONERACAO DO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR (A) DA TTS - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE EXONERACAO DO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO HIDRICO - CDA VIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO HIDRICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE EXONERACAO DO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR DA TTS - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE INDICAÇÃO PARA A COMISSÃO INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SSESSOR DE PLANEJAMNETO - CD VII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO , ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO EXECUTIVO I - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA PUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR TECNICO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE - CDA V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTES E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
