Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8722 registros Informações atualizadas em: 26/06/2026 - 15:36:20

Portaria: 1202027/2024 02/12/2024

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIO (A) EXECUTIVO III - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1202026/2024 02/12/2024

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR DE RELACOES INSTITUCIONAIS - CDA VII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNIPIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1202025/2024 02/12/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO II - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1202023/2024 02/12/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO EXECUTIVO I - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO , ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1202022/2024 02/12/2024

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR DE MARKETING - CDA VII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO , ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1202021/2024 02/12/2024

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR (A) DE ACAO GOVERNAMENTAL - CDA VII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERCOACOARA E DA OUTRAS PREVIDENCIAS.

Portaria: 1202020/2024 02/12/2024

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIO EXECUTIVO II - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1202019/2024 02/12/2024

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR DE PRATICAS ESPORTIVAS - CDA VII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1202018/2024 02/12/2024

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR DE CULTURA - CDA VIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1202016/2024 02/12/2024

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR (A) DE PLANEJAMENTO - CDA VII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PREVIDENCIAS.

Portaria: 1202015/2024 02/12/2024

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1202014/2024 02/12/2024

DISPOE SOBRE EXONERACAO DO CARGO EM COMISSAO DE FISCAL DE CONTRATOS - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO DA PREFEITUTA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1202013/2024 02/12/2024

DISPOE SOBRE EXONERACAO DO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO PAGAMENTO -CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1202012/2024 02/12/2024

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIO EXECUTIVO II - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1202011/2024 02/12/2024

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR PATRIMONIAL - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1202010/2024 02/12/2024

DISPOE SOBRE EXONERACAO DO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR PATRIMONIAL - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1202008/2024 02/12/2024

DISPOE SOBRE EXONERACAO DO CARGO EM COMISSAO DE SUPERVISOR (A) DE FREQUENCIA DE PESSOAL - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DA PREFEITURA MUNCIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PREVIDENCIAS.

Portaria: 1202007/2024 02/12/2024

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO II - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1202004/2024 02/12/2024

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR (A) DO NUCLEO DE REFERENCIA EM ESCUTA ESPECIALIZADA E FAMILIA ACOLHEDORA (SEEFA) - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1202003/2024 02/12/2024

DISPOE SOBRE EXONERACAO DO CARGO EM COMISSAO DE SUPERVISOR (A) DE CONTROLE INTERNO-CDA X, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DA PREFEITUTA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 3011001/2024 30/11/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOAO PEDRO LEMOS BRANDAO DE SOUSA , CARGO: ASSISTENTE TECNICO DE MUSICA , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Decreto: 2024.11.29.01/2024 29/11/2024

APROVA O RELATÓRIO DE CONCILIAÇÃO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 119002/2024 29/11/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 1129012/2024 29/11/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA

Portaria: 1129011/2024 29/11/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Portaria: 1129010/2024 29/11/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Portaria: 1129009/2024 29/11/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO HÍDRICO

Portaria: 1129008/2024 29/11/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA

Portaria: 1129007/2024 29/11/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 1129006/2024 29/11/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

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