Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8722 registros Informações atualizadas em: 26/06/2026 - 15:36:20

Portaria: 0101008/2025 01/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIO (A) MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS DA PREFEITURA DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 0101007/2025 01/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIO (A) MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DA PREFEITURA DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 0101006/2025 01/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DA PREFEITURA DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 0101005/2025 01/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA DA PREFEITURA DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 0101004/2025 01/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO HIDRICO DA PREFEITURA DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0101003/2025 01/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIO (A) MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0101002/2025 01/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 01010015/2025 01/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIO (A) MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 0101001/2025 01/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE PROCURADOR (A) GERAL DO MUNICIPIO - CDA I, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DA PREFEITURA DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto: 2024.12.31.01/2024 31/12/2024

REVOGA O DECRETO Nº 2024.12.12.01 QUE DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.

Portaria: 123182/2024 31/12/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO ADJUNTO -CDA II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO HIDRICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1231093/2024 31/12/2024

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE - CDA I, DA AUTARQUIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DE JERICOACOARA - ADEJERI, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1231092/2024 31/12/2024

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DA LICENÇA SEM RENUMERAÇAO DO CARGO DO CONCURSO DE GUARDA DE ENDEMIAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1231089/2024 31/12/2024

EXONERAR, OS SERVIDORES DOS CARGOS EM COMISSAO DISCRIMINADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA.

Portaria: 1231087/2024 31/12/2024

DISPOE SOBRE A EXONERACAO DO CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIO (A) ADJUNTO - CDA II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1231086/2024 31/12/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO ADJUNTO- CDA II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1231085/2024 31/12/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO ADJUNTO - CDA II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTES E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1231084/2024 31/12/2024

DISPOE SOBRE EXONERACAO DO CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIO (A) ADJUNTO - CDA II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1231083/2024 31/12/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO (A) ADJUNTO - CDA II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1231081/2024 31/12/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO (A) ADJUNTO - CDA II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1231080/2024 31/12/2024

EXONERAR, OS SERVIDORES DOS CARGOS EM COMISSAO DISCRIMINADOS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO.

Portaria: 1231076/2024 31/12/2024

EXONERAR, OS SERVIDORES DOS CARGOS EM COMISSAO DISCRIMINADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PABLICA.

Portaria: 1231074/2024 31/12/2024

EXONERAR, OS SERVIDORES DOS CARGOS EM COMISSAO DISCRIMINADOS DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO RURAL - SAAER.

Portaria: 1231072/2024 31/12/2024

EXONERAR DOS CARGOS EM COMISSAO DISCRIMINADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

Portaria: 1231067/2024 31/12/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR(A) JOSE EDMAR BRAGA CARNEIRO JUNIOR PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR (A) DE DESPESA DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

Portaria: 1231066/2024 31/12/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR(A ) MARIA ROSILENE DE OLIVEIRA PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR(A) DE DESPESA DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

Portaria: 1231065/2024 31/12/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR(A) VINICIUS OLIVEIRA DE MOURA PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR(A) DE DESPESA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

Portaria: 1231064/2024 31/12/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO(A) SERVIDOR (A) LINDOLFO HAROLDO GUIMARÃES MAIA PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR (A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAUDE DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

Portaria: 1231063/2024 31/12/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR(A) JANIELE PESSOA SILVESTRE PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR(A) DE DESPESA DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO RURAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

Portaria: 1231062/2024 31/12/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR(A) WYNNE TAILANE COSTA DE SOUSA PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR (A) DE DESPESA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

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