Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8623 registros

Portaria: 1202015/2024 02/12/2024

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1202014/2024 02/12/2024

DISPOE SOBRE EXONERACAO DO CARGO EM COMISSAO DE FISCAL DE CONTRATOS - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO DA PREFEITUTA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1202013/2024 02/12/2024

DISPOE SOBRE EXONERACAO DO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO PAGAMENTO -CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1202012/2024 02/12/2024

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIO EXECUTIVO II - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1202011/2024 02/12/2024

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR PATRIMONIAL - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1202010/2024 02/12/2024

DISPOE SOBRE EXONERACAO DO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR PATRIMONIAL - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1202008/2024 02/12/2024

DISPOE SOBRE EXONERACAO DO CARGO EM COMISSAO DE SUPERVISOR (A) DE FREQUENCIA DE PESSOAL - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DA PREFEITURA MUNCIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PREVIDENCIAS.

Portaria: 1202007/2024 02/12/2024

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO II - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1202004/2024 02/12/2024

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR (A) DO NUCLEO DE REFERENCIA EM ESCUTA ESPECIALIZADA E FAMILIA ACOLHEDORA (SEEFA) - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1202003/2024 02/12/2024

DISPOE SOBRE EXONERACAO DO CARGO EM COMISSAO DE SUPERVISOR (A) DE CONTROLE INTERNO-CDA X, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DA PREFEITUTA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 3011001/2024 30/11/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOAO PEDRO LEMOS BRANDAO DE SOUSA , CARGO: ASSISTENTE TECNICO DE MUSICA , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Decreto: 2024.11.29.01/2024 29/11/2024

APROVA O RELATÓRIO DE CONCILIAÇÃO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 119002/2024 29/11/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 1129012/2024 29/11/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA

Portaria: 1129011/2024 29/11/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Portaria: 1129010/2024 29/11/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Portaria: 1129009/2024 29/11/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO HÍDRICO

Portaria: 1129008/2024 29/11/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA

Portaria: 1129007/2024 29/11/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 1129006/2024 29/11/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

Portaria: 1129001/2024 29/11/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE

Lei Municipal: 918/2024 28/11/2024

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL O PASSEIO DE QUADRICICLO EM JIJOCA DE JERICOACOARA E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO QUADRICICLEIRO.

Lei Municipal: 917/2024 28/11/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 841/2023 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 2024.11.16.02/2024 16/11/2024

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

Lei Municipal: 916/2024 14/11/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Municipal: 915/2024 14/11/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 914/2024 14/11/2024

CRIA O DIA 22 DE SETEMBRO COMO ''O DIA DAS MULHERES EMPREENDEDORAS'' NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

Lei Municipal: 913/2024 14/11/2024

DENOMINA GINÁSIO POLIESPORTIVO VEREADOR OLIVARDO PINTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 2024.11.14.04/2024 14/11/2024

DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACORA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.

Decreto: 2024.11.14.03/2024 14/11/2024

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.

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