ESTABELECE REABERTURA PARA RENOVAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PERMISSÕES DE EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA ,E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA O DECRETO Nº 01.01.06.2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS E DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APREENSÃO,GUARDA, DEVOLUÇÃO E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA /CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRATA DO PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO DE ALVARÁS E LICENÇAS EM MATÉRIA DO PODER DE POLÍCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ATUAÇÃO DOS PROFESSORES DOS PROJETOS MUNICIPAIS ALFA 100% E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E TRANSFERÊNCIA DE FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº02.27.02.2026, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE ESTABELECE ABERTURA PARA RENOVAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PERMISSÕES DE EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE ABERTURA PARA RENOVAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PERMISSÕES DE EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA,E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI N 975/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CENTRAL DE FILA ÚNICA DA VILA DE JERICOACOARA, E ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA A ORGANIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 977/2025, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMEN?? SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE, PELO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DAS BACIAS DO ACARAÚ E COREAÚ SISAR BAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA A TABELA VENCIMENTAL DA LEI MUNICIPAL Nº708/2022 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU NO ANO DE 2026 E SUA RESPECTIVA NOTIFICAÇÃO.
ATUALIZA O VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, NOS TERMOS DO ART. 2º, §2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 831/2023.
TRATA DA PRORROGAÇÃO DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, ALVARÁS DE VEÍCULO, ALVARÁS DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE TURÍSTICO, ALVARÁS PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E LICENÇAS SANITÁRIAS, TODOS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2025.
TRATA DA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UFIRM UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO, PARA O ANO DE 2026.
REVOGA O ART. 3º DO DECRETO 01.17.02.2025, DE 17 DE FERVEREIRO DE 2025, QUE QUE INSTITUIU O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 20 DE NOVEMBRO E DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 01.13.10.2025, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DELEGA COMPETÊNCIA E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADOR DE DESPESAS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE (NOME DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA O USO, EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, DE MESAS, CADEIRAS, TABLADOS, CERCA, COBERTAS, COLUNAS, ELEMENTOS DE PAISAGISMO E OUTROS COMPONENTES EM ESPAÇO PÚBLICOS POR BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS SEMELHANTES.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART.1º DO DECRETO Nº 01.08.07.2025, DE 08 DE JULHO DE 2025, QUE DELEGA COMPETÊNCIA E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADOR DE DESPESAS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: QUALIFICA O INSTITUTO ARTISTICO-CULTURAL ESPORTIVO DO VALE DO ACARAÚ (IVAC) COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JJIJOCA DE JERICOACOARA.
REVOGA O DECRETO Nº 01.30.07.2025, DE 30 DE JULHO DE 2025, E DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS CONCESSÕES DE LICENÇA-PRÊMIO ADMINISTRATIVA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
