DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAEMNTO DE ABASTECIMENTO DÍDRICO - CDA - IV - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO D DIRETOR (A) DE DEPARTAEMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR - CDA IV DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DE PRATICAS DESPORTIVAS - CDA - IV - DA SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) REGIONAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR REGIONAL DE TURISMO - CDA- II - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DE ORGANIZAÇÃO DE CAMPEONATOS CDA - VI DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERITENDENTE -CDA - I - DA AUTARQUIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO,MOBILDADE E QUALIDADE DE VIDA DE JERICOACOARA (ADEJERI) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR TÉCNICO PEDAGÓGICO - JOVENS E ADULTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA AUTARQUIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DE JERICOACOARA- ADEJERI.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 64.000,00 (SESSENTA E QUATRO MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 780.000,00 (SETECENTOS E OITENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.642.400,00 ( CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL,QUATROCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTARIA(S)
REGULAMENTA O PERÍODO DE TRANSIÇÃO AVENTADO NO ARTIGO 10 DA LEI 140/2019 QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 133/2019 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DO CARGO DO CONCURSO DE PROFESSORA DE 100 HORAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) DO DEPARTAEMENTO DE CONTABILIDADE CDA- V - DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA I - CDA VIII - DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR - CDA- VI - DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ORGANIZAÇÃO DE CAMPEONATOS - CDA- VI - DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA EXECUTIVA CDA - VIII - DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ABATE ANIMAL PARA O CONSUMO - CDA - VII - DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIEMENTO HIDRICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO - CDA V-IV - DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR OS SERVIDORES RELACIONADOS EM ANEXO, DOS CARGOS EM COMISSÃO DISCRIMINADOS, INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO, AO FINAL DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2019.
CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR MANDATO CLASSISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O APOIO À PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS (COMÉRCIO AMBULANTE) VOLANTE (NÃO FIXO) NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CRIADO PELA LEI Nº 551 DE 12 DE MARÇO DE 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 ( TRINTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
