DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE APOIO A FISCALIZAÇÃO - CDA V - DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE OPERAÇÃO - CDA IX - DA SECRETARIA SERV. AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO RURAL (SAAER) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE COMERCIALIZAÇÃO E PRODUÇÃO ARTESANAL E REGIONAL - CDA- VIII - DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES COMUNITARIAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS - CDA VII - DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB) CDA -III - DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO E COORDENADOR DO POLO DE CONVIVÊNCIA - CDA- VI DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA EE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIPSOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO E COMISSÃO DE SECRETÁRIO (A) EXECUTIVO (A) DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CDA- VII DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSIST~ENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE - CDA- VIII DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO PAGAMENTO DE PROCESSO PAGAM ENTO - CDA VIII - DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR - CDA VIII - DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO HÍDRICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.435.000,00 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE MUSICA - CDA IX - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: JANH KELLY DE SOUSA SILVEIRA, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA EDINA DE ARAUJO, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 075/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DE GUARDA-SOIS E ARTSÕES NA VILA DE JERICOACOARA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE JERICOACOARA (COFIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DO CARGO DE GUARDA DE EDEMIAS, DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROFESSORA DA SEC. DE EDUCAÇÃO DA PREFEITUERA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 559 DE 24 DE ABRIL DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 464 DE 31 DE JANEIRO DE 2017 DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 346/2013 QUE ALTERA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRTO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ESTABELECE GRATIFICAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 388/2014 QUE INSTITUI O SERVIÇO ESPECIAL E CRIA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE ESPECIAL PARA MOTORISTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART.37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOCELIA DA SILVA MOREIRA, CARGO: CONSELHEIRO (A) TUTELAR, SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
