DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO E ALMOXARIFADO, DA SECRETARIA DE EDUXCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNAMENTE - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR (A) GERAL DO MUNICIPIO - DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR (A) GERAL DO MUNICIPIO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.
DISPOE SOBRE O USO DE COLEIRAS COM FOCINHEIRAS E GUIAS EM CÃES DE GRANDE PORTE NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°115/2001, NA FORMA INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 511/2018 QUE DISCIPLINA O SERVIÇODE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, ATRAVES DO USO DE VEICULOS DO TIPO CAMIONETA E AS PERMISSÕES ADMINISTRATIVAS PARA O EXERCICIO DA ATIVIDADE, NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAEMNTO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E PROJETOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO DOS ALVARÁS PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE TURISTICO NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIETORA ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA DE DESENCOLVIMENTO DO TURISMO, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DE JERICOACOARA (ADEJERI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CESSÃO DE SERVIDOR. TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO RECIPROCA CELEBRANDO ENTRE O MUNICIPIO DE ACARAÚ E O MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO E COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DESENVOLVIEMNTO ECONOMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PSE - DA SECRETARIA DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE TEATRO DA SECRETARIA DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO NASF - CDA III - DA SECRETARIA DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
