DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA - CE, REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 01/2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DA TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL - COGETUR.
DISPÕE SOBRE A GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS DA TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO CENTRO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, DESTINADA Á IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL DE RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, PARA SERVIDORES/EMPREGADOS MUNICIPAIS, O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE JULHO DE 2019, DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL PARA O EXPEDIENTE DO DIA 23 DE JULHO DE 2019 , NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DO PROJETO SOU JIJOCA, SOU NOTA 10, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LITORAL NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A INTITUIÇÃO DE PREÇO PÚBLICO PARA CUSTEAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDÁRIA URBANA (REURB) DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PORCIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 262, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O ARTIGO 65-A DA LEI MUNICIPAL Nº 177, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2001, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 133/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR (A) GERAL DO MUNICIPIO - CDA VI - DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.962.500,00 ( QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S) .
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS APTAS A REALIZAÇÃO DE REURB NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.
DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE VEÍCULOS DOS MORADORES DA VILA DE JERICOACOARA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LOCAL DE CADASTRO E PAGAMENTO SUSTENTÁVEL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
REGULAMENTA A LEI MUNCIPAL Nº 551/2019 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CAPÍTULO V, SEÇÃO I , DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 568/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
