DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA II - DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA I - DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem docuementos contábeis, de licitações, de prestações, de prestaçõe de contas , entre outros.
abre créidto adicional ao vigente orçamento da (o) prefeitura municipal de jijoca de jericoacoara o crédito suplementar no valor de R$ 2.908.000,00 (DOIS MILHÕES , NOVECENTOS E OITO MIL REAIS) Para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
