ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMNTAR NO VALOR DE R$ 4.834.000,00 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES/EMPREGADOS MUNICIPAIS, O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO , NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL E URBANA-IPTU, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISS, CRIANDO O REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA-REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A ARENINHA VEREADOR OLIVARDO PINTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR - ALTERA A LEI COMPLEMNTAR N° 107/2015, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.217.000,00 (CINCO MILHÕES , DUZENTOS E DEZESSETE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
REGULAMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E OUTRAS AÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO , PARA SERVIDORES/EMPREGADOS MUNCIPAIS , O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO , NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA, DO GOZO E PAGAMENTO EM PECÚNIA, DE LICENÇA PRÊMIO E LICENÇA ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
