DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO PLENÁRIO VEREADOR AIRTON MARÇAL A SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REAJUSTE AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA ATENDER AO ARTIGO 180 DA LEI COMPLEMENTAR N° 107, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015, QUE VERSA SOBRE A TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
trata da atualização do valor do salário dos professores da rede pública municipal de ensino para o ano de 2019 e dá outras providências.
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA RENOVAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DO CARGO DO CONCURSO DE AUXILIAR DE SERV. GERAIS, DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDECIAS.
