DECRETA PONTO FACULTATIVO , PARA SERVIDORES/EMPREGADOS MUNICIPAIS, O EXPEDIENTE DO DIA 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO E FERIADO MUNICIPAL O DIA 06 DE MARÇO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE INDICAÇÃO DE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL - DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI Nº 489/2017 , QUE TRATA DA COLETA SELETIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
