AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR - INSTITUI O VOUCHER DIGITAL NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE, INCENTIVO FINANCIRO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO , PARA SERVIDORES MUNICIPAIS , O EXPEDIENTE DOS DIAS 24 Á 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO , NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO PARCIAL DAS RUAS DESCRITAS, NO HORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE 17H00 Á 00H00.
ALTERA O ART. 8º, INCISO I DA LEI Nº 492/17- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O XERCÍCIO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR OS RECURSOS REPASSADOS PELA SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ REFERNTE AO ADICIONAL Á ESTRATÉGIA DE COMBATE AS ARBOVISORES, COMO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO ,PARA SERVIDORES EMPREGADOS MUNCIPAIS, O EXPEEDIENTE DO DIA 14 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A UTILIZAÇÃO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA COMO SIMBOLO DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDRETA, NA FROMA QUE INCICA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA 13 DE DEZEMBRO, EM ALUSÃO AO DIA CONSAGRADO DE SANTA LUZIA, PADROEIRA DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
INSTIUI O 'ABRACE JERI' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUEMNTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS , ENTERE OUTROS.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIEMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO Á DOCUMENTAÇÃO BÁSICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO CENTRO DE JIJOCA DE JERICOACOARA , DESTINADA Á CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADAS NO CENTRO DE JIJOCA DE JERICAOCOARA, DESTINADA Á CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 289/2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLENCIA CONTRA A MULHER DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI, " O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO EM JIJOCA DE JERICOACOARA,CE".
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE RUA NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE RUA NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ENGENHEIRO AMBIENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA.
