Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8722 registros Informações atualizadas em: 26/06/2026 - 15:36:20

Decreto: 2021.01.04.04/2021 04/01/2021

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°600/2019, INSTITUI A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCILIAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 2021.01.04.03/2021 04/01/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.911.500,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E ONZE MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Decreto: 2021.01.04.02/2021 04/01/2021

PRORROGA, NO MUNICPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 2021.01.04.01/2021 04/01/2021

TRATA DA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UFIR PARA O ANO DE 2021

Portaria: 0104231/2021 04/01/2021

CESSÃO, AGENTE: ANTONIO OZIEL CARNEIRO DE OLIVEIRA, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 0104230/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

Portaria: 0104229/2021 04/01/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

Portaria: 0104228/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: LEIA MARIA DE SOUZA, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVA II, SECRETARIA: SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA

Portaria: 0104227/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO SETUBAL SILVESTRE, CARGO: ASSESSOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Portaria: 0104226/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: VERA LUCIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO, CARGO: SUPERVISOR (A) DO MERCADO PUBLICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Portaria: 0104225/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA ERIS VITORIA DE VASCONCELOS DIAS, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVA II, SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURA

Portaria: 0104224/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: EVANDO FERREIRA ROCHA, CARGO: SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE AMBIENTE

Portaria: 0104223/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: NEUZA ELIAS SILVESTRE, CARGO: ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE AMBIENTE

Portaria: 0104222/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA SILVANA DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE (A) TÉCNICO ESPORTIVO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

Portaria: 0104221/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: MICHEL BRANDÃO DOS SANRTOS, CARGO: COORDENADOR (A) DO ESPORTE EDUCACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

Portaria: 0104220/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA CHEILIANE DE CARVALHO, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVA II, SECRETARIA: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

Portaria: 0104219/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: MAURA CRISTINA SIMOES FERNANDES TEIXEIRA, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0104218/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: GELSON GLEIDSON DO NASCIMENTO, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0104217/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO VANDERLIN DE ARAUJO, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0104216/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA VALDIRENE DE SOUSA, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0104215/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: RAYNHER TAYLON DE SOUSA, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0104214/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO MAGNO CARVALHO SILVA, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0104213/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO JEAN MORAIS, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0104212/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DIRETOR ESCOLAR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0104211/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA VALCIENE DE ALBUQUERQUE, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0104210/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: SILVANIA CATIA PEREIRA, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0104209/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: ELIANA MONTEIRO DE SOUZA ARAUJO, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0104208/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: NIEVES COSTA DE ARAUJO CARNEIRO, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0104207/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: EDNA MIRANDA DOS SANTOS ROCHA, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0104206/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA ELIZA DE SOUSA VIANNA, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

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