ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.972.648,00 (SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
REVOGA ARTIGO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 31/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 644/2020 QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM FACE Á COVID-19 , NO MUNICÍPIO DE JJOCA DE JERICOACOARA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA , A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRATA DE PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES E NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 E DISCIPLINA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS.
REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 80/2020 E 92/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PRORROGA, NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO MICAEL DOS SANTOS FREITAS, CARGO: COORDENADOR (A) DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO MARQUIDONEN DE OLIVEIRA, CARGO: COORDENADOR (A) DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE EDMAR BRAGA CARNEIRO JUNIOR, CARGO: SECRETARIO(A) INTERINAMENTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: ROBERTO MILA DE SOUSA, CARGO: SECRETARIO(A) INTERINAMENTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURA
EXONERAÇÃO, AGENTE: CELIOMAR DE ARAÚJO BRANDÃO, CARGO: SECRETÁRIO DE CULTURA, SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURA
EXONERAÇÃO, AGENTE: TONY THIAGO SOUZA FERREIRA, CARGO: SECRETARIO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO
PRORROGA , NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETORNO, AGENTE: MARIA SETUBAL DE ARAUJO, CARGO: COORDENADOR (A) TECNICO TRIBUTARIO, SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS
NOMEAÇÃO, AGENTE: LOREN LORRANA MOREIRA DE SOUZA, CARGO: SUPERVISOR (A) DE CONTROLE INTERNO, SECRETARIA: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO
NOMEAÇÃO, AGENTE: THALIA THALYS ARAUJO SILVESTRE, CARGO: COORDENADOR (A) DO PSE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA QUEILIANE DUTRA JACINTO, CARGO: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE AÇOES COMUNITARIAS E EQUIPAMENTOS PUBICOS , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOMEAÇÃO, AGENTE: SOCORRO MARIA DE ARAUJO SILVEIRA, CARGO: ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO
NOMEAÇÃO, AGENTE: RENATO DE VASCONCELOS FONTELES, CARGO: ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO
NOMEAÇÃO, AGENTE: ELCIVAN BARROS MONTEIRO, CARGO: ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO
EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA QUEILIANE DUTRA JACINTO, CARGO: ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO
NOMEAÇÃO, AGENTE: JANIELE PESSOA SILVESTRE, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVO (A) I, SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO
EXONERAÇÃO, AGENTE: JANIELE PESSOA SILVESTRE, CARGO: ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO
