Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8722 registros Informações atualizadas em: 26/06/2026 - 15:36:20

Portaria: 0201004/2021 01/02/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: EDILANE ALBUQUERQUE FONTELES LEITAO, CARGO: SECRETARIA (O) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0201003/2021 01/02/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA LEDA DE CARVALHO, CARGO: SECRETARIA (O) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0201002/2021 01/02/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA CLAUBIA LOPES BATISTA DOS SANT, CARGO: ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0201001/2021 01/02/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: ROBERTO MARCIO CARNEIRO, CARGO: ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0131009/2021 31/01/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: CLEBEIRTON OLIVEIRA SOUSA, CARGO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 0131008/2021 31/01/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: TIAGO BARRETO DE ALENCAR, CARGO: SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 0131007/2021 31/01/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: LUANA VALERIA MATIAS, CARGO: COORDENADOR (A) DE APOIO AO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (SCFV) PARA IDOSOS,CRIANÇA E ADOLECENTE, SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 0131006/2021 31/01/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA EMANOELLE FREIRE PESSOA, CARGO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA (PSB), SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 0131005/2021 31/01/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: ANDERSON BRUNO DE SOUZA VASCONCELOS, CARGO: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL SOCIAL ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 0131004/2021 31/01/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA SILVANA DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO ESPORTIVO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

Portaria: 0131003/2021 31/01/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA CHEILIANE DE CARVALHO, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVA II, SECRETARIA: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

Portaria: 0131002/2021 31/01/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: MICHEL BRANDÃO DOS SANTOS, CARGO: COORDENADOR (A) DO ESPORTE EDUCACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

Portaria: 0131001/2021 31/01/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: LIVRAMENTO SILVA VASCONCELOS, CARGO: COORDENADOR (A) DE ORGANIZAÇÕES DE CAMPEONATOS, SECRETARIA: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

Decreto: 2021.01.30.01/2021 30/01/2021

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0128001/2021 28/01/2021

CESSÃO, AGENTE: LEILA CRISTINA DE SOUSA FONTENELE, CARGO: PROFESSORA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Decreto: 2021.01.26.01/2021 26/01/2021

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ENTRADA, COMERCIALIZAÇÃO E USO DE RECIPIENTES E EMBALAGENS DESCARTAVEIS DE MATERIAL PLASTICO OU SIMILARES NA VILA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0624001/2021 24/01/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA SILENE DE SA PEREIRTA BESSA, CARGO: FISCAL SANITÁRIA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE

Lei Municipal: 663/2021 22/01/2021

ALTERA A LEI Nº 464/2017 DE 31 DE JANEIRO DE 2017 DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 662/2021 22/01/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE-CMBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0120001/2021 20/01/2021

CONCESSÃO, AGENTE: JAQUELINE MARIA DE SOUZA, CARGO: PROFESSORA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0119001/2021 19/01/2021

CONCESSÃO, AGENTE: JAKSON KEILLE MUNIZ BRANDÃO, CARGO: PROFESSOR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0118001/2021 18/01/2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DO CONCURSO NA FUNÇÃO DE AUX. DE SERV. GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 2021.01.15.01/2021 15/01/2021

RECENSEAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE JIJOCA DE JERICOACOARA

Portaria: 0115027/2021 15/01/2021

CESSÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO

Portaria: 0115026/2021 15/01/2021

CESSÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

Portaria: 0115025/2021 15/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: RAIMUNDO BARBOZA DE ARAUJO FILHO, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0115024/2021 15/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: ELIANA SOUZA DA SILVA, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0115023/2021 15/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: MANOEL MARCILON NASCIMENTO, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0115022/2021 15/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: KATIA REGIA MARIANO, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0115021/2021 15/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA ALVES DE SOUSA, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

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