Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8436 registros

Portaria: 0104008/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARATEMNTO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - CDA III, DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0104007/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BASICA A SAÚDE - CDA III, DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0104006/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E PATRIMONIO - CDA VII, DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0104005/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS - CDA VIII, DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0104004/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CDA V, DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0104003/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR REGIONAL DE SAÚDE - CDA V, DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0104002/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA CLARICIANE CABRAL ALMEIDA, CARGO: ASSESSOR (A) DE GESTÃO DO SUS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE

Portaria: 0104001/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: ELIKA SILVA BRANDAO ROCHA, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVA II, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE

Portaria: 001/2021 04/01/2021

O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE DE JIJOCA DE JERICOACOARA, ESTADO DO CEARÁ, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFORME LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DE 07 DE MAIO DE 1993, CONFORME DISPOSTO NO ART. 76: "É OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS, NÃO HAVENDO IMPRENSA OFICIAL, OU JORNAL DIÁRIO, PODERÁ SER FEITA EM ÓRGÃO DA IMPRENSA LOCAL E POR AFIXAÇÃO NA SEDE DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL", RESOLVE PUBLICAR MEDIANTE AFIXAÇÃO NOS LOCAIS DE AMPLO ACESSO DO PÚBLICO EM GERAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE, A PORTARIA N0 001/2021 - SETMA, DE 04 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DO ALVARÁ PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE TURÍSTICO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

DECRETO: 2021.01.01.01/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.

Portaria: 0201028/2021 01/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: LAILSON MELO OLIVEIRA, CARGO: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE

Portaria: 0101029/2021 01/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: NICOLAS SANTOS BORGES, CARGO: ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO

Portaria: 0101028/2021 01/01/2021

CONCESSÃO, AGENTE: EDNEUDA ALBUQUERQUE FREITAS, CARGO: AUX DE SERV. GERAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE

Portaria: 0101027/2021 01/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: TEREZA ERCILIA LIMA VIEIRA BARBOSA, CARGO: PROCURADOR (A) ADJUNTO, SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO

Portaria: 0101026/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUB PROCURADOR - CDA IV, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0101025/2021 01/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA FLAVIA TEIXEIRA, CARGO: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE OBRAS E REFORMAS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0101024/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO - CDA III, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0101023/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0101022/2021 01/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: BENEDITA NETA DA SILVA, CARGO: SUPERINTENDENTE, DA AUTARQUIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO,MOBILIDADE E QUALIDADE D VIDA DE JERICOACOARA (ADEJERI)

Portaria: 0101021/2021 01/01/2021

INDICAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 0101020/2021 01/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA JAMILY ARAUJO, CARGO: SECRETÁRIO (A) DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 0101019/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0101018/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CDA I, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0101017/2021 01/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: DANILO MENEZES DA SILVA, CARGO: SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA

Portaria: 0101016/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTEDENTE CDA II - DO SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0101015/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL CDA I - DA SECRETARIA DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0101014/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO - CDA I, CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0101013/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE - CDA I, DA SECRETARIO DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0101012/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO - CDA I, DA SECRETARIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0101011/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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