Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8722 registros Informações atualizadas em: 26/06/2026 - 15:36:20

Decreto: 2021.02.18.01/2021 18/02/2021

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0218001/2021 18/02/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE ALCIDES CARDOSO, CARGO: VIGIA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Decreto: 2021.02.17.02/2021 17/02/2021

REGULAMENTA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO AMBULANTE NA VILA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 2021.02.17.01/2021 17/02/2021

DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE VEÍCULOS DO MORADORES DA VILA DE JERICOACOARA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0216001/2021 16/02/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA LARISSA DE SOUSA LOPES, CARGO: COORDENADOR (A) DE OPERAÇÃO, SECRETARIA: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO RURAL

Decreto: 2021.02.15.01/2021 15/02/2021

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADO À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0215004/2021 15/02/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO EDINALDO DE SOUSA, CARGO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 0215003/2021 15/02/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: ALZIRA MARIA VITORIANO, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVA II, SECRETARIA: SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA

Portaria: 0215002/2021 15/02/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: ITALO RAFAEL FELICIANO, CARGO: BIOMEDICO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE

Portaria: 0215001/2021 15/02/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: ALZIRA MARIA VITORIANO, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVA II, SECRETARIA: SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA

Portaria: 0212001/2021 12/02/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE VALDEYRES VASCONCELOS, CARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES

Decreto: 2021.02.11.01/2021 11/02/2021

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2021.02.06.01 QUE PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0210002/2021 10/02/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: IVNA DIVA DE OLIVEIRA FONTELES, CARGO: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE

Portaria: 0210001/2021 10/02/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO RONALDO SARAIVA, CARGO: SECRETARIA (O) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0209002/2021 09/02/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: CATARINA CINTIA SOUSA PINTO, CARGO: COORDENADOR (A) DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MEDICAMENTO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE

Portaria: 0209001/2021 09/02/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: IVNA DIVA DE OLIVEIRA FONTELES, CARGO: COORDENADOR (A) DO NESMS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE

Decreto: 2021.02.06.02/2021 06/02/2021

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2021.02.06.01 QUE PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 2021.02.06.01/2021 06/02/2021

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 2021.02.03.01/2021 03/02/2021

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO E PERMANÊNCIA NA VILA DE JERICOACOARA COM CAIXAS DE SOM PORTÁTEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0202001/2021 02/02/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: EVANDO FERREIRA ROCHA, CARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA , SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS

Decreto: 2021.02.01.02/2021 01/02/2021

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 28/2020 QUE ALTERAVA DE FORMA PROVISÓRIA O DECRETO Nº 036/2019 DE 01 DE JULHO DE 2019, SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 551/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 2021.02.01.01/2021 01/02/2021

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0201053/2021 01/02/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA CHEILIANE DE CARVALHO, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVA II, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Portaria: 0201042/2021 01/02/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: IARA MAGNA TEIXEIRA, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVO (A) DO GABINETE I, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

Portaria: 0201041/2021 01/02/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO HERYSON VASCONCELOS, CARGO: COORDENADOR (A) DE CONTROLE INTERNO DE MANUTENÇÃO DA FROTA , SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES

Portaria: 0201040/2021 01/02/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA SILVANA DA SILVA, CARGO: COORDENADOR (A) DO ESPORTE EDUCACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

Portaria: 0201039/2021 01/02/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA DO LIVRAMENTO TEIXEIRA, CARGO: COORDENADOR (A) DO ESPORTE EDUCACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

Portaria: 0201038/2021 01/02/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO HERYSON VASCONCELOS, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVO (A) DO GABINETE I, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

Portaria: 0201037/2021 01/02/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: IARA MAGNA TEIXEIRA, CARGO: COORDENADOR (A) DE CONTROLE INTERNO DE MANUTENÇÃO DA FROTA , SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES

Portaria: 0201036/2021 01/02/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: PAULO ISMAEL DA SILVA, CARGO: SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE AMBIENTE

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