Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8041 registros

Portaria: 0520001/2020 20/05/2020

Exoneração, Agente: Jose Edmar Braga Carneiro Junior, Cargo: Controlador (a) Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

DECRETO: 050/2020 20/05/2020

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 637/2020 18/05/2020

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 049/2020 18/05/2020

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(0) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA , 0 CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 QUARENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

Portaria: 0512001/2020 12/05/2020

Exoneração, Agente: Francisco Marcelo Pereira Miranda, Cargo: Agente de Transito, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública e Trânsito

Portaria: 0507001/2020 07/05/2020

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

DECRETO: 048/2020 07/05/2020

DISPÕE SOBRE CADASTRO SIMPLIFICADO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE TRABALHEM OU QUE,DE QUALQUER OUTRA FORMA, VIABILIZEM SERVIÇOS ESSENCIAIS OU POR ENTREGA Á DOMICÍLIO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO Á COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0505002/2020 05/05/2020

Nomeação, Agente: Marcos Antonio Luzia de Carvalho, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0505001/2020 05/05/2020

Exoneração, Agente: Roberta Carvalho Brandão, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 047/2020 05/05/2020

Decreto 047 2020 - INSTITUI, NO MUNICI´PIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A` COVID – 19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0504012/2020 04/05/2020

Exoneração, Agente: Jose Adeirton de Sousa, Cargo: Assistente de Fiscalização de Transporte, Secretaria: Secretaria de Transportes

Portaria: 0504011/2020 04/05/2020

Suspensão, Agente: Francisco Josue da Costa do Nascimento, Cargo: Diretor do Departamento de Ações Comunitarias e Equipamentos Publicos, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0504010/2020 04/05/2020

Exoneração, Agente: Valdianor Antonio de Sousa, Cargo: Coordenador de Supervisão da Frota Municipal, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 0504008/2020 04/05/2020

Nomeação, Agente: Jose Valdi de Albuquerque, Cargo: Supervisor de Manutenção de Cemiterios, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Planejamento

Portaria: 0504009/2020 04/05/2020

Exoneração, Agente: Ygor Mateus Santos, Cargo: Assistente Técnico de Dança, Secretaria: Secretaria de Cultura

Portaria: 0504007/2020 04/05/2020

Nomeação, Agente: Maria de Fatima Teixeira, Cargo: Assessor (a) de Relações Institucionais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0504005/2020 04/05/2020

Nomeação, Agente: Charles Leo Carvalho Rodrigues, Cargo: Assessor de Ação Governamental, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0504006/2020 04/05/2020

Nomeação, Agente: Jordao de Mattos Farias, Cargo: Assessor de Planejamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0504003/2020 04/05/2020

Exoneração, Agente: Jordao de Mattos Farias, Cargo: Assistente Tecnico Administrativo, Secretaria: Procuradoria Geral do Município Município

Portaria: 0504002/2020 04/05/2020

Exoneração, Agente: Charles Leo Carvalho Rodrigues, Cargo: Assistente Tecnico Administrativo, Secretaria: Procuradoria Geral do Município Município

Portaria: 0504004/2020 04/05/2020

Exoneração, Agente: Maria de Fatima Teixeira, Cargo: Assistente Tecnico Administrativo, Secretaria: Procuradoria Geral do Município Município

Portaria: 0504001/2020 04/05/2020

Nomeação, Agente: Maria de Fatima Cruz, Cargo: Diretor (a) da Central de Marcação, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde

Portaria: 0504014/2020 04/05/2020

Nomeação, Agente: Francisco Leandro de Souza, Cargo: Coordenador (a) - Tts, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 0504015/2020 04/05/2020

Nomeação, Agente: Daniel Rodrigues dos Santos Filho, Cargo: Assessor Tecnico de Gestão e Projetos Esportivos, Secretaria: Secretaria do Esporte e Juventude

Portaria: 0504017/2020 04/05/2020

Nomeação, Agente: Alex de Souza Freitas, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Endemias e Controle de Doenças , Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde

Portaria: 0504013/2020 04/05/2020

Nomeação, Agente: Angelita Marques dos Santos, Cargo: Coordenador (a) da Tts, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 0504020/2020 04/05/2020

Exoneração, Agente: Francisco Jose da Costa, Cargo: Diretor (a) Regional de Turismo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente Ambiente

Portaria: 0504016/2020 04/05/2020

Nomeação, Agente: Jose Bete Alves, Cargo: Assistente Tecnico Administrativo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente Ambiente

Portaria: 0504021/2020 04/05/2020

Nomeação, Agente: Francisco Jose da Costa, Cargo: Coordenador (a) do Pse, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde

Portaria: 0504018/2020 04/05/2020

Nomeação, Agente: Francisco Edinaldo de Sousa, Cargo: Coordenador de Emplacamento e Vistoria de Veiculo , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública e Trânsito

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