Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8436 registros

Portaria: 0101010/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL CDA I, DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0101009/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO EXECUTIVO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0101008/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO HÍDRICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0101007/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0101006/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0101005/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0101004/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO - CDA I, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0101003/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0101002/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL -CDA I, DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO (SESPTRAN) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0101001/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO GABINETE CDA I, DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1231003/2020 31/12/2020

EXONERAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 1231001/2020 31/12/2020

EXONERAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 124/2020 28/12/2020

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 659/2020 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 151/2020, AMBAS DATADAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 123/2020 26/12/2020

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 122/2020 19/12/2020

PRORROGA, NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 121/2020 17/12/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISEMINAÇÃO DA COVID- 19 NO PERÍODO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1216001/2020 16/12/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: CHARLES LEO CARVALHO RODRIGUES, CARGO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 1215001/2020 15/12/2020

EXONERAÇÃO, AGENTE: GEORGE DOUGLAS FREITAS RIOS, CARGO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO: 120/2020 14/12/2020

DECRETA RECESSO NATALINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 119/2020 12/12/2020

PRORROGA, NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 118/2020 05/12/2020

PRORROGA, NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1203001/2020 03/12/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: BENEDITA NETA DA SILVA, CARGO: SUPERINTENDENTE, SECRETARIA: SECRETARIA:

Portaria: 1202003/2020 02/12/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: PATRICIA CALDERON GONÇALVES, CARGO: DIRETOR (A) REGIONAL DE TURISMO, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE AMBIENTE

Portaria: 1202002/2020 02/12/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA ELITA ALBUQUERQUE DA COSTA, CARGO: ASSESSOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

Portaria: 1202001/2020 02/12/2020

EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO DIOGENES CAMPELO JUNIOR, CARGO: SUPERINTENDENTE, SECRETARIA: SECRETARIA:

Portaria: 1201005/2020 01/12/2020

EXONERAÇÃO, AGENTE: THALYSON FELIPE ALVES MENDES, CARGO: DIRETOR (A) REGIONAL DE TURISMO, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE AMBIENTE

Portaria: 1201004/2020 01/12/2020

EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA ELITA ALBUQUERQUE DA COSTA, CARGO: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE

Portaria: 1201003/2020 01/12/2020

EXONERAÇÃO, AGENTE: CHARLES LEO CARVALHO RODRIGUES, CARGO: ASSESSOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

Portaria: 1201002/2020 01/12/2020

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA ENEDIA DE ALBUQUERQUE, CARGO: DIRETOR (A) DE VIGILÂNCIA A SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE

Portaria: 1201001/2020 01/12/2020

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSEANE DE LIMA FERREIRA, CARGO: SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO

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