NOMEAÇÃO, AGENTE: LUCIMAR FONTELES DA SILVA, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: AUREA DE SOUZA BRANDAO, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: CLEUTON VERAS DE MEDEIROS, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA MARCIA ROCHA, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA SONALY SAMPAIO DE SOUSA, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: RITA DE FATIMA MUNIZ, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA ROSALBA VASCONCELOS, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA DO LIVRAMENTO CARNEIRO, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA FRANCIANE DO NASCIMENTO, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: EDINETE SOUSA DUTRA, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA AURILENE BRANDAO, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA LUCIVETE DA SILVA, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: SHEILA MARIA DE SOUSA, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: MEIRIANE OLIVEIRA SOUZA, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: EDNETE CARMEM PEREIRA, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: RITA DE CASSIA TEIXEIRA SAMPAIO, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA EDINA DE ARAUJO, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: CAMILA SILVEIRA ALBUQUERQUE, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA GLEICIANE PEREIRA, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: VIVIANE VASCONCELOS BRANDAO DOS SANTOS, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE COLETA DO LIXO NA VILA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕES SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 24/2015 QUE ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 434/2015, QUE DISPÕE SOBRE O TERMO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO, O SISAR-BAC E AS ASSOCIAÇÕES DAS LOCALIDADES DO CÓRREGO DO URUBÚ, CORRÉGO DA FORQUILHA I, II, III, IV E MANGUE SECO.

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA NETA SILVA DA COSTA, CARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA ELIUMA PEREIRA SILVA, CARGO: DIRETORA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE

PRORROGA, NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CESSÃO, AGENTE: KELVYA ARAUJO SANTOS, CARGO: FISCAL DE TRIBUTOS, SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS

REGULAMENTA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE, TÉCNICO OU CIENTÍFICO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.