TRATA DE NOVA PRORROGAÇÃO DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA VILA DE JERICOACOARA, MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº. 489/2017 QUE DISPÕE SOBRE COLETA SELETIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AO VALOR DO SALÁRIO MÍNMO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, COMO FERIADO CIVIL MUNICIPAL , O DIA 06 DE MARÇO , DATA MAGNA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA , ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº140/2019 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR, Nº.107/2015 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 139/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DE JERICOACOARA (ADEJERI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINITRATIVO - CDA X - DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Milene Brandao de Albuquerque, Cargo: Coordenador (a) do Nucleo de Referencia em Serviço de Escuta Especializada e Familia Acolhedora (seefa), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO PAGAMENTO -CDA - VIII- DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Maria Sonaly Sampaio de Sousa, Cargo: Coordenador (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Exoneração, Agente: Maria Sonaly Sampaio de Sousa, Cargo: Coordenador (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Nomeação, Agente: Ana Paula de Castro Sousa, Cargo: Secretaria (o) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Nomeação, Agente: Elizangela Ferreira de Carvalho, Cargo: Assistente Tecnico Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Nomeação, Agente: Jose Edvar de Souza, Cargo: Coordenador de Órgãos Colegiados e Conselhos, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Nomeação, Agente: Vitoria Gleice Rios de Sousa, Cargo: Diretor (a) do Departamento Administrativo, Financeiro e Projetos, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Exoneração, Agente: Jose Edvar de Souza, Cargo: Diretor (a) do Departamento Administrativo, Financeiro e Projetos, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Nomeação, Agente: Elinalda Araujo Fonteles, Cargo: Secretario (a) Executiva Ii, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Nomeação, Agente: Antonio Adileison Ferreira, Cargo: Assistente Tecnico Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Exoneração, Agente: Antonio Adileison Ferreira, Cargo: Secretario (a) Executiva Ii, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE - CDA -VIII DA SECREATRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA GUARDA CIVIL DO MUNICIPIO CDA VII DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO- SESPTRAN - DA PREFEITURA MUNICPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ORGANIZAÇÃO DE CAMPEONATOS CDA VI DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TECNICO DE TEATRO CDA IX - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TECNICO DE MUSICA - CDA - IX DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE EVENTOS E CERIMONIAL - CDA VIII - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CESSÃO DE SERVIDOR TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO RECIPROCA CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE ACARAU E O MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE NOMEAÇAÕ DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO (A) EXECUTIVO (A) DO GABIENTE II CDA VIII - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PATRIMONIO - CDA - VII - DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.