NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE CLEUDE ALVES, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVO (A) DO GABINETE I, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: MIRLENE GONCALVES DA FONSECA DIAS, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVO (A) DO GABINETE I, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE CLEUDE ALVES, CARGO: ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.694.000,00 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

EXONERAÇÃO, AGENTE: KILVANIA MARQUES DE ALBUQUERQUE CISNE, CARGO: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONVENIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: SANDRA ALVES DO NASCIMENTO, CARGO: SECRETARIO (A) DE SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE SAÚDE

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOAOCOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO Á COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUSPENSÃO, AGENTE: ORLEANE COSTA ARAUJO, CARGO: SECRETARIA (O) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE EDMAR BRAGA CARNEIRO JUNIOR, CARGO: CONTROLADOR (A) GERAL DO MUNICIPIO, SECRETARIA: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(0) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA , 0 CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 QUARENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO MARCELO PEREIRA MIRANDA, CARGO: AGENTE DE TRANSITO, SECRETARIA: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DISPÕE SOBRE CADASTRO SIMPLIFICADO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE TRABALHEM OU QUE,DE QUALQUER OUTRA FORMA, VIABILIZEM SERVIÇOS ESSENCIAIS OU POR ENTREGA Á DOMICÍLIO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO Á COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARCOS ANTONIO LUZIA DE CARVALHO, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

EXONERAÇÃO, AGENTE: ROBERTA CARVALHO BRANDÃO, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

Decreto 047 2020 - INSTITUI, NO MUNICI´PIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A` COVID – 19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SONBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA PRÓXIMO AO CRAS SEDE, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AOS EFEITOS DO CORONAVÍRUS (COVID-19) , COM DISTRIBUIÇÃO DE EPI'S (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA VANIA SOBRINHO DA ROCHA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DE PESSOAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURA

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO JOSE DA COSTA, CARGO: COORDENADOR (A) DO PSE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE SAÚDE

EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO JOSE DA COSTA, CARGO: DIRETOR (A) REGIONAL DE TURISMO, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE AMBIENTE

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO EDINALDO DE SOUSA, CARGO: COORDENADOR DE EMPLACAMENTO E VISTORIA DE VEICULO , SECRETARIA: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

NOMEAÇÃO, AGENTE: ALEX DE SOUZA FREITAS, CARGO: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS , SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE SAÚDE

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE BETE ALVES, CARGO: ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE AMBIENTE

NOMEAÇÃO, AGENTE: DANIEL RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, CARGO: ASSESSOR TECNICO DE GESTÃO E PROJETOS ESPORTIVOS, SECRETARIA: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO LEANDRO DE SOUZA, CARGO: COORDENADOR (A) - TTS, SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS