DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR REGIONAL DE TURISMO - CDA II - DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR REGIONAL DE TURISMO - CDA- II DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURSMO E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRABALHO E CIDADANIA - CDA VII - DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO PAGAMENTO - CDA VIII - DA SECRETARIA DE ADMINSITRAÇÃO - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO E COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMISTRAÇÃO E FINANÇAS - CDA V - DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO - CDA IV DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO - CDA X - DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSSÃO DE ASSISTENTE DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO PAGAMENTO CDA VIII - DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR (A) GERAL DO MUNICIPIO - CDA IV DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE I - CDA VII DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE NOEMAÇÃO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PATRIMONIO CDA VII - DA SECRETARIA DE ADMISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOREIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PATRIMONIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO PAGAMENTO CDA VIII DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE CDA I - DO GABIENTE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRATA DA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UFIR PARA O ANO DE 2020.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL CDA I - DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL CDA I - DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL - CDA I - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Patrimonio Publico, Agente: Lindbergh Martins, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito
REGULAMENTA A LEI Nº 611/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AS GRATIFICAÇÕES FISCAIS PARA SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NO SETOR TRIBUTÁRIO, METAS DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS , DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.
DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO ÁREA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONCEDENDO INSEÇÃO DE TAXAS DE ALVARÁ E DE ISS DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA NA FORMA QUE DÁ E INDICA.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO, PARADA E TRÂNSITO DE VEÍCULOS NA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA LAGOA DO PARAÍSO, INSERIDA NO CENTRO DO MUNICPIO, NA FORMA QUE DÁ E INDICA.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SURPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR OS SERVIDORES RELACIONADOS EM ANEXO, DOS CARGOS EM COMISSÃO DISCRIMINADOS,INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO, AO FINAL DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PRESTAR GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
