DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE EVENTOS E CERIMONIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA O SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.589.000,00 (CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NOS TERMOS DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 559/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019 AASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CISNE- CNPJ 56.322.696/0001-27, E AINDA CREDENCIA NOS TERMOS DE LEI FEDERAL Nº 13.019/2014.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE, TÉCNICO OU CIENTÍFICO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE INDICAÇÃO PARA A COMISSÃO DE INVENTARIO E AVALIAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE EXONERÇÃO DO CARGO DE INDICAÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE INDICAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIS ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DO CARGO EM CONCURSO DE ENGENHEIRO AMBIENTAL, DA SECRETARIA DE TURISMO DA SECRETARIA DE TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DE APOIO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) PARA IDOSOS CRIANÇA E ADOLESCENTE - CDA III - DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PRATICAS DESPORTIVAS - CDA IV - DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ALMOXARIFADO - CDA VIII - DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PRFEITURA MUNICIPAL MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO E DOAÇÕES - CDA VII - DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO (A) EXECUTIVO (A) I - CDA VIII - DA SECREATRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO COORDENADOR DE PRATICAS DESPORTIVAS - CDA IV - DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE DANÇA - DCA IX - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM OMISSÃO DEASSISTENTE TÉCNICO DE DANÇA CDA - IX - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DA PREFEITURA DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A URGÊNCIA E EMERGENCIA - UPA - CDA II - DA SECRETARIA DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA II - CDA VIII - DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE CDA VIII - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURTA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO D DRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLITICAS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE BENEFÍCIO CDA VIII - DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE - CDA IV - DA SECRETARIA DE DESENVOLIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSITENTE DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO PAGAMENTO - CDS VIII- DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JWERICOACOARAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA II - CDA - VIII - DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE II - CDA VIII - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO SESPTRAN DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA II - CDA VIII - DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO - CDA- IV - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO DE TURISMO CDA- IV - DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.