DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE - CDA- VIII DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO PAGAMENTO DE PROCESSO PAGAM ENTO - CDA VIII - DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR - CDA VIII - DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO HÍDRICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.435.000,00 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE MUSICA - CDA IX - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Janh Kelly de Sousa Silveira, Cargo: Coordenador (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Educação
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Maria Edina de Araujo, Cargo: Coordenador (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Educação
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 075/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DE GUARDA-SOIS E ARTSÕES NA VILA DE JERICOACOARA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE JERICOACOARA (COFIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DO CARGO DE GUARDA DE EDEMIAS, DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROFESSORA DA SEC. DE EDUCAÇÃO DA PREFEITUERA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 559 DE 24 DE ABRIL DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 464 DE 31 DE JANEIRO DE 2017 DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 346/2013 QUE ALTERA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRTO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ESTABELECE GRATIFICAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 388/2014 QUE INSTITUI O SERVIÇO ESPECIAL E CRIA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE ESPECIAL PARA MOTORISTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART.37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Jocelia da Silva Moreira, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Juliana Sousa da Silva, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Maria Geane da Costa, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Janaina Maria Pessoa de Lima, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Damiao Pereira de Almeida, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
TRATA DA PRORROGAÇÃO DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A REVALIDAÇÃO DO CARTÃO DO TRABALHADOR E ESTABELECE OS SEUS REQUISITOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
