Dispõe sobre a dispensa da obrigatoriedade de apresentação do Relatório de Acompanhamento e Monitoramento Ambiental (RAMA), em razão dos prazos de validade das licen [...]
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E D [...]
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO - CDA II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACO [...]
CONCEDIDO 1 (UMA) DIÁRIA PARA FRANCISCO ARY LEITE PEREIRA.
CONCEDIDO 2(DUAS) DIÁRIAS PARA JOSÈ CALIXTO DE BRITO NETO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO PERMANENTE DAS REDES SOCIAIS OFÍCIOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E DÁ OUTRAS [...]
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E D [...]
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
DECRETA O USO, EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, DE MESAS, CADEIRAS, TABLADOS, CERCA, COBERTAS, COLUNAS, ELEMENTOS DE PAISAGISMO E OUTROS COMPONENTES EM ESPAÇO PÚBLICOS POR BARE [...]
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART.1º DO DECRETO Nº 01.08.07.2025, DE 08 DE JULHO DE 2025, QUE DELEGA COMPETÊNCIA E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADOR DE DESPESAS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
