DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA ZENILDA FONTELES VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL - INTERINAMENTE - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA SEGURA DA PREFEITURA MUNICI [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL - INTERINAMENTE - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA [...]
Ref. uma diária para Dennis Moreira Gomes, secretário de saúde, para se deslocar a Fortaleza para participar das ações do Eixo Ceará Sem Forme + Saúde, no dia 24 de [...]
REF. A UMA DIÁRIA PARA MARIA JOSÉ MARTINS DE CARVALHO NETA, SECRETÁRIA ADJUNTA , PARA SE DESLOCAR A FORTALEZA/CE PARA PARTICIPAR DO TREINAMENTO DE FATURAMENTO E REGISTR [...]
REF. DUAS DIÁRIAS PARA MISAEL GONSALVES JUNIOR, CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, QUE PARTICIPIRÁ DO XIV Seminário de Gestores Públicos Prefeitos 2026, realizado pel [...]
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N 960/2025, PARA INCLUIR AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COMO PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO EM [...]
CRIA O CARGO DEOPTOMETRISTA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DISPÕE SOBRE A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE VISUAL, E DÁ OUTRAS PRO [...]
CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE REABERTURA PARA RENOVAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PERMISSÕES DE EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA ,E ADOTA [...]
RETIFICA O DECRETO Nº 01.01.06.2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
